Além de medir a percepção dos brasileiros sobre a necessidade de aprovação no Revalida, a pesquisa CFM/ Datafolha também avaliou o impacto dessa aprovação na forma como o paciente enxerga quem o atende e na sensação que manifesta após esse contato. A pesquisa revela que a percepção favorável da população sobre a exigência de revalidação […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília(DF), acatou nesta quinta-feira (21) a argumentação do Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) e da União Federal para suspender a decisão liminar que concedeu ao Estado do  Acre o direito à contratação de portadores de diplomas obtidos no exterior sem aprovação no Exame Revalida.  Em decisão liminar […]

A 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia acatou nesta sexta-feira (15) a argumentação do Conselho Federal de Medicina (CFM) para suspender a criação da Brigada Emergencial de Saúde do Nordeste (Brigada SUS/NE). Instituída por Resolução do chamado Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, a inciativa pretendia viabilizar que estados realizassem exames […]

O Conselho Federal de Medicina (CFM) conquistou nesta quinta-feira (14) importante liminar da Justiça Federal que vem ao encontro da defesa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) como processo obrigatório para que os Conselhos de Medicina inscrevam estudantes de medicina diplomados em instituições estrangeiras. De acordo com a liminar concedida pelo juiz […]

A AMEM-Brasil, Associação dos Médicos Maçons, manifestou apoio integral ao CFM, na pessoa do presidente da autarquia mauro Luiz de Britto Ribeiro, quanto ao posicionamento contrário à utilização de médicos formados no exterior sem que sejam submetidos previamente ao Revalida. Em Manifesto e vídeo, o CFM expressou repúdio à tentativa de flexibilizar a exigência do […]

O Conselho Federal de Medicina (CFM) ajuizou ação civil pública para suspender decreto do governo do Maranhão que pretende contratar 40 profissionais estrangeiros e brasileiros formados no exterior que não revalidaram seus diplomas no País. Para o CFM, o decreto do governador Flávio Dino fere o artigo 5º da Constituição Federal e a Lei de […]

   O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Ribeiro, considerou uma grande conquista para o País a manutenção do veto presidencial ao trecho da Lei nº 13.959/19, que permitiria que escolas privadas realizassem o Exame de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Para ele, a decisão dos […]

     O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (4) o veto presidencial à Lei nº 13.959/19, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Atendendo ao pleito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de toda a categoria médica, o presidente Jair Bolsonaro e Congresso Nacional […]

O empenho do Conselho Federal de Medicina (CFM) para evitar que faculdades particulares realizassem o processo de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior começou assim que o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei no 6.176/19, em novembro de 2019. Coube ao presidente Jair Bolsonaro, a pedido do CFM, vetar a possibilidade de faculdades […]

Hideraldo Luis Souza Cabeça* O início do ano legislativo, em fevereiro, relembra à classe médica brasileira os inúmeros desafios que a aguardam em 2020. Parte significativa deles passa pela discussão política mediada no espaço público do Congresso Nacional, onde deputados e senadores são confrontados com diferentes opiniões. De um lado, há a expressão da vontade […]