O Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Amapá (CRM-AP) conquistaram nesta terça-feira (23) liminar da Justiça Federal e que vem ao encontro da defesa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) como processo obrigatório para que os CRMs inscrevam portadores de diplomas obtidos em instituições estrangeiras. Com […]

A Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu novas ações impetradas por médicos cubanos para inscrição provisória nos Conselhos Regionais de Medicina, com dispensa da revalidação de diplomas expedidos por entidades de ensino superior estrangeira. Os pedidos de tutela de urgência dos intercambistas visando o registro temporário […]

A Justiça Federal da 1ª Região emitiu novas sentenças que reforçam a exigência de submissão de formados em faculdades estrangeiras ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). No Amazonas, a 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Estado negou pedido de contratação de detentores de […]

Hideraldo Luis Souza Cabeça* O início do ano legislativo, em fevereiro, relembra à classe médica brasileira os inúmeros desafios que a aguardam em 2020. Parte significativa deles passa pela discussão política mediada no espaço público do Congresso Nacional, onde deputados e senadores são confrontados com diferentes opiniões. De um lado, há a expressão da vontade […]

A Justiça Federal da 1ª Região emitiu novas sentenças que reforçam a exigência de submissão de formados em faculdades estrangeiras ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). No Amazonas, a 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Estado negou pedido de contratação de detentores de […]

Dois novos pedidos de inscrição provisória no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) foram negados pela Seção Judiciária da Justiça Federal no Distrito Federal (SJDF) a formados no exterior que não possuem diplomas revalidados no Brasil. Nas ações contra o Conselho Federal de Medicina (CFM), julgadas em agosto, os autores solicitam a dispensa […]

Neste mês de agosto, a Justiça Federal no Distrito Federal negou pelo menos três novos pedidos de registro profissional a requerentes formadas em faculdades estrangeiras que pediam a dispensa da revalidação do diploma de medicina. As ações foram julgadas pela 24ª e 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. […]

Dois estrangeiros que tinham participado de edições passadas do Programa Mais Médicos (PMM) tentaram, na Justiça, participar dos últimos editais do programa, solicitando ainda suas inscrições ao Conselho Federal de Medicina (CFM). O juiz Mateus Castelo Branco Firmino da Silva, da 3ª Vara Federal de Santos (SP), negou ambos os pedidos. O magistrado acolheu os […]

Um bolsista do Mais Médicos, formado em 2019 pela Universidad Politecnica Y Artística do Paraguai, ajuizou ação para tentar se inscrever no Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal), sob a alegação de estar exercendo a medicina pelo programa federal e em função do País “estar precisando de mão de obra médica para o enfrentamento […]

A avaliação dos brasileiros de que médicos formados no exterior devem ser submetidos ao Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira) antes de começar a atuar no País é o destaque de capa da nova edição do jornal Medicina. A conclusão é resultado de pesquisa encomendada pelo […]