Código de Ética Médica (versão de 1988): Capítulo I
Princípios fundamentais
Capítulo I: Princípios fundamentais Capítulo II: Direitos do médico Capítulo III: Responsabilidade profissional Capítulo IV: Direitos humanos Capítulo V: Relação com pacientes e seus familiares Capítulo VI: Doação e transplante de órgãos e tecidos Capítulo VII: Relação entre médicos Capítulo VIII: Remuneração profissional Capítulo IX: Segredo médico Capítulo X: Atestado e boletim médico Capítulo XI: Perícia médica Capítulo XII: Pesquisa médica Capítulo XIII: Publicidade e trabalhos científicos Capítulo XIV: Disposições gerais