Código de Ética Médica (2009/2010)
Revisado e atualizado após 20 anos, o sexto Código de Ética Médica apresenta novidades em diversos temas: previsão de cuidados paliativos, reforço à autonomia do paciente, regras para reprodução assistida e manipulação genética, entre outros.
Coordenada pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica, a reformulação contou com a participação ativa de diversas entidades e de toda a comunidade médica. Foram recebidas mais de 2.600 contribuições, que tiveram um papel muito importante na democratização de todo o processo.
O novo código foi publicado no Diário Oficial da União (Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009) e contém as normas éticas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício da profissão, independentemente da função ou cargo que ocupem. O documento entrou em vigor em 13 de abril de 2010.