A Justiça Federal de Mato Grosso indeferiu pedido de liminar interposto por dois graduados em Medicina de uma universidade boliviana, que na ação pediam a revalidação simplificada com base em acordo internacional de acreditação dos diplomas emitidos pelos países membros do Mercosul. Ao acatar as considerações do Conselho Federal de Medicina (CFM), que participou do […]

Por flexibilizar as regras de revalidação de diploma de medicina no país, o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou nesta quinta-feira (1º/8), por meio de nota de repúdio, contrário ao Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras (FUTURE-SE), anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) em 17 de julho.   Segundo o CFM, o programa […]

O cenário da revalidação de diplomas no Brasil foi o tema da apresentação do vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Diogo Leite Sampaio, à Plenária do Conselho Federal de Medicina (CFM), nesta quinta-feira (18/7), em Brasília (DF). O foco do debate foram as instituições de educação superior que realizam processos independentes (não aderem ao Exame […]

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima*   A aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) deve ser exigida de todos aqueles que se formaram em medicina em países estrangeiros e têm a pretensão de atuar de forma plena no Brasil. Entende-se que a superação dessa etapa reduz o risco de exposição de pacientes […]

“Não pode haver simplificação do Revalida. Qualquer que seja a origem do médico, se do Canadá ou da Bolívia, ele deve se submeter à mesma prova. Até porque se um médico brasileiro for trabalhar em outro país terá de se submeter a um exame”, argumentou a conselheira federal Rosylane Rocha, em audiência pública nessa quarta-feira […]

  Em nota encaminhada aos médicos brasileiros, o Conselho Federal de Medicina (CFM) reiterou o apoio ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), como única forma de acesso dos portadores de diplomas de Medicina obtidos no exterior ao mercado brasileiro. Para o CFM, o exame reduz o risco de exposição de pacientes a […]

    AGU consolida, na 1ª Região da Justiça Federal, exigência de diploma para inscrição em exame nacional A Advocacia-Geral da União (AGU) consolidou a validade da exigência de apresentação de diploma de médico no ato de inscrição do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superiores Estrangeiras (Revalida), conforme […]

A Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 2.216/18, que dispõe sobre as atividades no Brasil de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior, em nada altera a obrigatoriedade da revalidação do diploma por universidades públicas brasileiras. É o que esclarece nota do CFM, que refuta informações veiculadas em canais de redes sociais e […]

Dalvélio de Paiva Madruga*   Em 2019, o projeto de lei que torna uma obrigação para os portadores de diplomas de medicina obtidos no exterior a aprovação em exame nacional de revalidação de diplomas – o Revalida – será tema de grandes debates no Congresso Nacional. A proposta, apoiada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) […]

O Conselho Federal de Medicina (CFM) conquistou nesta quinta-feira (13) liminar da Justiça Federal que vem ao encontro da defesa dos princípios normativos do artigo 48, paragrafo 2º, da Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), no que se refere aos processos de revalidação de diplomas médicos obtidos em instituições estrangeiras. De acordo com […]