“Quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) formatou esse Fórum sobre Ato Médico tive a convicção de que não era para reunir médicos, operadores do direito, especialistas das mais diferentes áreas para falar sobre uma lei, sobre regras. Nossa preocupação maior é com a segurança e o bem-estar daqueles que devem ter sua integridade assegurada […]

Diante da pressão exercida por outros profissionais contra a medicina, o que pode ser feito? Este foi o cerne da última conferência do I Fórum sobre Ato Médico, promovido pelo CFM no dia 22 de março, que teve como tema “A fiscalização contra o exercício ilegal da medicina”. “Todas as especialidades médicas têm problemas de […]

  Representantes de quatro especialidades médicas – cirurgia plástica, oftalmologia, ginecologia e perícia médica – alertaram para o risco que a população corre ao se consultar e se submeter a procedimentos por profissionais não médicos. Foi durante o I Fórum sobre Ato Médico, promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), realizado em 22 de março, […]

Uma combinação de fatores leva os brasileiros a se arriscarem em consultórios com assistência precária, onde o atendimento em atos que, pela Lei 12.842/13, são exclusivos da medicina acabam sendo oferecidos por outros profissionais não médicos. No pacote, estão a disseminação de informações questionáveis nas redes sociais, o avanço da tecnologia nos tratamentos, a desinformação […]

Desde a publicação da Lei 12.842/13, conhecida como Lei do Ato Médico, cerca de 10 mil processos na Justiça e denúncias na polícia civil foram realizados por exercício ilegal da medicina. Pelos cálculos do Conselho Federal de Medicina (CFM), isso corresponde a uma média de duas ocorrências por dia, no período de 2013 a 2023. […]

Nos últimos 12 anos, a cada dia, pelo menos dois casos de exercício ilegal da medicina passaram a tramitar no Poder Judiciário ou nas polícias civis dos estados. Esse é o retrato traçado por levantamento inédito no País realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que será divulgado oficialmente nesta sexta-feira (22), durante o I […]

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) pretendem unir forças para combater a crescente invasão em áreas privativas de atuação dos médicos, conforme previsto na Lei nº 12.842/13. Para isso, as entidades vão desenvolver campanha focada no respeito à exclusividade atribuída à categoria pela legislação no exercício de suas […]

O Conselho Federal de Medicina recebeu em sua sede, na sexta-feira (17), representantes da Sociedade Brasileira de Dermatologia do Distrito Federal (SBD-DF) para discutir questões judiciais atuais que afetam a profissão, com foco especial na defesa da especialidade.  O objetivo do encontro foi analisar e discutir entendimentos dos conselhos sobre processos jurídicos contra as tentativas […]

O Conselho Federal de Medicina (CFM) realizou, por meio de sua câmara técnica temática, o II Fórum Virtual de Clínica Médica. O evento foi realizado nos dias 03 e 04 de outubro, exclusivamente, no modo on-line. Sob a coordenação de Carlos Magno Pretti Dalapicola, conselheiro federal pelo estado do Espírito Santo, coordenador da Câmara Técnica […]

  O II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2023 (II ENCM 2023) terminou com a aprovação da Carta de Belo Horizonte, intitulada “Medicina: uma ponte para o futuro”. Com este documento, conselheiros federais e regionais de medicina apresentaram propostas para ampliar as oportunidades de exercício da medicina no século XXI. A Carta defende […]