O II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2023 (II ENCM 2023) terminou com a aprovação da Carta de Belo Horizonte, intitulada “Medicina: uma ponte para o futuro”. Com este documento, conselheiros federais e regionais de medicina apresentaram propostas para ampliar as oportunidades de exercício da medicina no século XXI.
A Carta defende a valorização do médico, chamando atenção para a defesa do ato médico frente às tentativas de invasão de competências por outras categorias profissionais e contra distorções sobre o papel do médico na assistência. Também destaca a defesa do ensino médico de qualidade, combatendo a abertura indiscriminada de vagas e de cursos de medicina e defendendo o estímulo à qualificação profissional do médico por meio de programas de educação continuada.
A Carta de Belo Horizonte foi aprovada na plenária final do evento por aclamação. O presidente do CFM, José Hiran Gallo, agradeceu a todos pela participação e ressaltou o valor dos compromissos assumidos pelos dirigentes das entidades médicas.
“Os debates realizados trouxeram à tona direções promissoras para a atuação dos conselhos de medicina. Tenho plena confiança de que podemos unir esforços em prol de um objetivo compartilhado: contribuir ativamente para que o Brasil possua um sistema de saúde e prática médica condizentes com as necessidades e expectativas de sua população”, disse Gallo.
No texto, lido pela presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), Ivana Menezes Melo, os participantes do encontro destacaram a importância de atuar em conjunto com os gestores públicos e privados e tomadores de decisão.