O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, nesta terça-feira (10), uma nota de esclarecimento sobre a repercussão de notícias inverídicas e posições relacionadas à temática do aborto. No documento, a autarquia esclareceu que não se manifestou a favor da interrupção antecipada da gestação e defendeu que a decisão a ser tomada pelo Poder Legislativo no […]

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, nesta quinta-feira (03), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 2.164/2017, que atualiza as regras para apuração de doença incapacitante, parcial ou total, para o exercício da medicina. “O médico que apresentar suspeita de ser portador de doença incapacitante não pode ser relegado à sua própria sorte, […]

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima*   A defesa das prerrogativas, determinadas na Lei nº 12.842/2013 (Lei do Ato Médico), atribuídas unicamente ao profissional médico, é uma das mais relevantes prioridades dos Conselhos de Medicina, no desempenho das suas missões em benefício da sociedade e dos legítimos interesses da classe médica. Alguns conselhos de outras profissões […]

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima*   As questões do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos legítimos interesses dos médicos estão coligadas aos parâmetros políticos, socioeconômicos e administrativos do Brasil, e devem ser discutidas com ampla compreensão dos atuais desafios postos à sociedade brasileira. O equilíbrio das contas públicas, com previsão de déficit de até […]

A Comissão de Assuntos Políticos (CAP) analisou nesta quinta-feira (18), em Brasília (DF), novos projetos de lei que foram propostos na área da saúde pelo Congresso Nacional. Foram 22 projetos avaliados pelo grupo, formado por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB).   Quatro proposições foram classificadas como relevantes […]

Escrito por Tailane Moreno Delgado*   Muito se discute sobre as práticas negociais existentes entre fornecedores de O.P.M.E. (órteses, Próteses e Materiais Especiais), Hospitais e Operadora de Saúde ou Sistema Único de Saúde. Logo, a análise desse seguimento se mostra de extrema importância, devido à relevância das implicações jurídicas, tributárias e contábeis, por conseguinte financeiras […]

Estão abertas e encerram-se nesta quarta-feira (16) as inscrições para a III Jornada Jurídica do SINDIHOSPA (Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre). O evento será realizado no dia 25 de setembro, no Hotel Sheraton Porto Alegre, das 08h30min às 17h15min. As inscrições têm os seguintes valores:: Profissional de Instituição Associada ao SINDIHOSPA – […]

Escrito por Alfredo Guarischi* Os vinhos de qualidade, feitos com uvas selecionadas e técnica apurada, ao envelhecerem em tonéis de carvalho, ganham vida. Os textos, feitos com palavras e técnica, deveriam ser engavetados por certo tempo, para, em releituras e correções, ganharem vida, não envelhecendo. Após anos na gaveta, este texto não envelheceu, devido à […]

As mudanças a serem feitas no Código de Processo Ético-profissional (CPEP) começaram a ser discutidas no Conselho Federal de Medicina (CFM), durante o II Encontro Nacional dos Corregedores e Assessores Jurídicos dos Conselhos de Medicina de 2015, realizado na sede do CFM nesta quarta-feira (2). O evento reuniu corregedores e assessores jurídicos dos Conselhos Regionais […]

O Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa) promove no dia 25 de setembro, na capital gaúcha, a III Jornada Jurídica da entidade. Entre os temas a serem debatidos estão “A evolução digital nas relações de trabalho”, “Código de Conduta Ética e compliance” e “Responsabilidade civil médica do corpo clínico aberto”. Entre os […]