A história da Medicina brasileira pode ser dividida em antes e depois da criação dos Conselhos de Ética fiscalizadores da profissão. Na Bahia, não se pode falar do tema sem citar o cirurgião João Torres, que liderou no estado a implantação do Cremeb. Ia de consultório em consultório a fim de convencer os colegas a […]

Escrito por Oliveiros Guanais* Definir ato médico é envolver-se nas armadilhas de uma tautologia. Que pode ser ato médico, se não aquele realizado pelo médico no exercício de sua profissão? Se for assim, a celeuma que se estabelece sobre o assunto pode ser conceitual, teleológica ou até corporativa, mas não de entendimento, não de semântica. […]

Os médicos do Rio de Janeiro que, desde o mês de junho, estavam mobilizados contra a operadora Sul América voltaram a atender normalmente os pacientes que dispõe de planos de saúde da empresa. Até então, a consulta estava sendo realizada mediante o pagamento à vista de R$ 42,00 que, por lei, deveria ser, posteriormente, reembolsado […]

Escrito por Mauro Brandão* São inúmeras as denúncias feitas por médicos acerca de outros profissionais de saúde que praticam atos exclusivos do mister hipocrático. As denúncias de leigos realizando procedimentos médicos também são relativamente freqüentes. Casos como o do “Dr. Fritz”, por exemplo, configuram exercício ilegal da Medicina, e são resolvidos na esfera policial. No […]

Debora Diniz * É comum associar o conceito de vulnerabilidade aos estudos sobre comportamentos e práticas sexuais no campo do HIV/AIDS. O desafio de educar as pessoas para o risco exigiu uma ampla reflexão sobre como diferentes grupos de pessoas expunham-se diferentemente à doença. A máxima “informação não muda comportamentos” rapidamente tornou-se a expressão que […]

PARECER 51/02 (Aprovado em Sessão da 2a Câmara de 05-DEZ-2002) ASSUNTO: Obrigatoriedade do plantonista de unidade de emergência em realizar suturas RELATOR: Cons. Sílvio Porto de Oliveira EMENTA: Os hospitais públicos ou privados que possuem serviços de Emergências ou Pronto-Socorros devem funcionar de acordo a Resolução CFM 1.451/95, que estabelece uma equipe médica mínima dos […]

A Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de irregularidade na prestação de serviços por empresas e instituições privadas de planos de saúde ouviu ontem, 08/07, a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini, e advogada do Instituto, Karina Rodrigues. Elas apontam que o setor de planos de saúde é […]

Um fenômeno novo tem despertado interesse e preocupação dos médicos em geral. Trata-se dos processos que questionam a atuação dos profissionais, os denominados processos por “erro médico”. Profundas transformações da sociedade, ocorridas nas últimas décadas, especialmente as relacionadas à prática médica, têm contribuído para o aparecimento de situações favoráveis ao questionamento da atuação dos profissionais […]

Perícia Judicial Dúvidas X Esclarecimentos Várias são as dúvidas decorrentes da perícia judicial, no momento em que o médico é designado pela Justiça para a realização desta diligência. Primeiramente vale esclarecer que o CRM-ES firmou um convênio com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo no ano passado (2002) a fim de dirimir a questão […]

Carla Sartori* As ciências econômicas discutem o uso dos recursos produtivos pelas sociedades, recursos estes limitados, alternativos, geradores de bens e serviços que são ou serão utilizados pelos próprios indivíduos. Nós, brasileiros, vivemos uma economia de mercado onde as mercadorias produzidas não se destinam ao uso do produtor, mas à venda. A relação entre produção […]