O Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb-BA) classificou como “absurdos” e “surrealistas” os casos de furto dentro dos hospitais públicos e particulares. A oftalmologista Nedy Neves, segunda-secretária do órgão, disse que a entidade tem conhecimento de casos em que médicos são saqueados dentro de unidades de saúde, mas também existem investigações contra alguns destes […]

Cientistas e pesquisadores ligados à Academia Brasileira de Ciência (ABC), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Federação de Sociedades de Biologia Experimental criticaram nesta quinta-feira (13) o projeto que cria o Estatuto do Nascituro. Um nascituro é o ser humano concebido, mas que ainda não nasceu. Ainda não tem personalidade jurídica, mas […]

Professor Titular de Medicina Legal da Universidade Federal da Paraíba – Brasil Escrito por Genival Veloso de França.* Preliminares Como sempre – mas, hoje, muito mais do que antes -, a consciência atual, despertada pela insensibilidade e pela indiferença do mundo tecnicista, começa, pouco a pouco, a se reencontrar com a mais primária e indeclinável […]

Escrito por Edila Pizzato Salvagni* e Luci Pfeiffer** Introdução Das estruturas familiares, segundo Lévi-Strauss, em Las estructuras elementales del parentesco (1), definem-se como relações de parentesco elementares a sangüínea, que acontece entre irmãos; a de filiação, entre pais e filhos; e a de aliança, como a dos genros, noras, padrastos e madrastas. Segundo Freud, em […]

Anencefalia e possibilidade de interrupção da gravidez

Escrito por Neri Tadeu Camara Souza* A infecção hospitalar tem gerado ações de responsabilidade civil impetradas pelos pacientes contra os hospitais. Há, pois, implicações legais caso uma infecção hospitalar sobrevenha em um paciente que receba assistência médico-hospitalar nas dependências de uma entidade prestadora de serviço de saúde. Existem regras, emanadas dos diversos órgãos responsáveis pela […]

Escrito por Luiz Salvador de Miranda Sá Júnior   É comum que se ouça mencionar um certo compromisso dos médicos e da Medicina com a vida. O que não corresponde exatamente com a verdade. Os médicos mantêm antigo compromisso com a vida humana. Mas não com qualquer vida humana, com a vida decorosa, diziam os […]

Após 67 dias de paralisação, muitas negociações, protestos e batalhas judiciais, 240 médicos do Rio Grande do Norte credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS) garantiram um adicional de R$ 220 mil ao mês, o que significa que passaram a receber o dobro. A verba extra será paga pelo Estado (60%) e pelo município de […]

Escrito por José Luis de Oliveira Camargo* Dos tempos medievais surgiram as corporações de ofício. Elas tinham por objetivo estruturar e apoiar classes profissionais emergentes, visando organização, para protegê-las e inseri-las na ordem social da época. Ao mesmo tempo em que havia a preocupação de transmitir conhecimento a aprendizes, elas impunham exames rígidos para a […]

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira, com emenda, o Projeto de Lei 4403/04, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que permite o aborto nos casos de fetos anencéfalos (sem cérebro), alterando o Código Penal. A deputada classifica esse tipo de interrupção da gravidez como aborto terapêutico. A prática seria autorizada nos casos […]