PORANGATU CRM inaugura delegacia Porangatu – Foi inaugurada ontem a Delegacia do Conselho Regional (CRM) de Medicina de Goiás de Porangatu. A unidade, a segunda aberta pelo conselho em Goiás, havia sido criada em Uruaçu, em 1997, e foi desativada há cerca de dois anos. Neste período, as atividades foram transferidas para a 8ª Regional, […]

Na retomada do julgamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, os ministros do Supremo Tribunal Federal analisaram, nesta quarta-feira (27/4), o cabimento da ADPF proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). Por sete a quatro, os ministros resolveram dar seqüência à tramitação do processo no Supremo, para posterior decisão quanto […]

Escrito por Miguel Angel Suárez Ortiz* O Ministério da Saúde, por meio de ato administrativo determinou aos médicos a realização de aborto, em caso de estupro, sem a apresentação do Boletim de Ocorrência, ou queixa formalizada na Polícia. Sem entrar no questionável mérito alegado, restringir-nos-emos ao aspecto estritamente legal do assunto. O Código Penal, no […]

Escrito por Paulo de Tarso Lyra* Em poucas situações um ser humano se sente tão frágil quanto nos instantes em que está doente, diante de um profissional da área de Saúde. A relação muitas vezes é impessoal e desigual, com um dos lados detendo o conhecimento formal e o outro, incapaz de rebater os argumentos […]

Escrito por Ives Gandra Martins* A questão do direito à vida não pode ser decidida por um pequeno grupo de ideólogos, feministas ou intelectuais, que se arvoram em senhores da verdade e consideram que a sua solução é a única e a melhor. Nem mesmo pelo Congresso, Judiciário e OAB, que, de rigor, apenas exteriorizam […]

Confira o movimento pela implantação da CBHPM nos Estados Balanço atualizado em 31/03/2005 Acre – Unidas, MED Saúde, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros já implantaram a CBHPM. Cassi e Geap apresentam algumas dificuldades na implantação, mas que estão sendo solucionadas. A Unidas reajustará o valor da consulta para R$ 35,00 retroativo a 1º de […]

Escrito por Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti* Embora na linha de frente da mobilização nacional em defesa da consolidação, em apenas uma Lei, do que seja ato privativo dos médicos, nunca nos dirigimos ao grande público para esclarecimentos ou justificativas dessa necessidade. Lendo, contudo, o artigo subscrito pelo venerável médico Dr. Ib Gatto Falcão, passei a […]

Escrito por Mário Elias Soltoski Júnior* O Ministério da Saúde editou uma norma na qual autoriza os médicos, da rede pública de saúde, a realizarem abortamentos em casos onde a gravidez é resultante de estupro sem a necessidade do registro da ocorrência criminosa (Boletim de Ocorrência – BO). Tal espécie de abortamento, chamado de criminológico, […]

Escrito por Carlos Ehlke Braga Filho* O II Fórum Interprofissional sobre o atendimento do aborto legal previsto na lei, realizado em Brasília em 1997 com organização da Febrasgo (Federação Brasilerira de Ginecologia e Obstetrícia,) apresentou algumas decisões importantes e entre elas destaco: apenas 1/5 a 1/10 dos casos de violência sexual são denunciados e submetidos […]

Escrito por Neri Tadeu Camara Souza* Os hospitais por serem campo de atuação dos médicos, e outros profissionais de saúde, quando no atendimento a pacientes internados ou ambulatoriais, utilizando-se dos equipamentos e instalações tecnologicamente adequadas para casos, que, sem dúvida, tendem a ser os mais complexos por necessitarem atenção em cuidados de saúde no ambiente […]