CHAMAMENTO Nº

CONVÊNIO

OBJETO

001

Certificação de Softwares em Saúde e Certificação Digital

Cooperação institucional para a elaboração de documentos técnicos de interesse mútuo na área de Informática em Saúde, especificamente sobre Certificação de Softwares em Saúde e a Certificação Digital.

002

Projeto Diretrizes

Dar continuidade ao Projeto Diretrizes, criado com o objetivo de tornar acessível ao profissional médico, protocolos e diretrizes com conhecimentos científicos em publicações gratuitas.

003

Manutenção das atividades da Comissão Nacional de Acreditação

Manter em funcionamento e dar adequada continuidade à Comissão Nacional de Acreditação – CNA, criada com a finalidade de promover a atualização profissional dos médicos em todo o país, determinando conjuntamente os entes convenentes as regras gerais, normas e regulamentos do processo de certificação.

Serão desenvolvidas, conjuntamente, a proporcionalidade de eventos e atividades que somarão créditos. Avaliação e autorização de cursos e eventos submetidos à certificação da AMB e do CFM. Em caso de reprovação do evento, será emitido parecer à comissão organizadora, justificando a decisão e sugerindo modificações.

As partes convenentes farão a verificação dos cursos e eventos certificando se cumprem os programas propostos na Resolução CFM nº 1772/2005, tendo ainda como objeto o controle da certificação do candidato junto às sociedades de especialidades e dirimir eventuais dúvidas nos trabalhos da CNA.

004

Manutenção da CBHPM

Manter em funcionamento e dar adequada manutenção à Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos- CBHPM, instrumento indicador e balizador dos procedimentos médicos cientificamente reconhecidos e aceitos.

Haverá mútuo esforço para garantir a continuidade das alterações, introduções e exclusões de procedimentos médicos, sempre precedida da aprovação da aprovação da Câmara Técnica Permanente da CBHPM, composta de representantes das entidades médicas nacionais e de operadoras de planos de saúde.

O objeto do convênio é de natureza contínua e visa sempre a atualização constante e a inclusão e o aperfeiçoamento dos procedimentos médicos.

005

UFRN - pós-graduação para estudantes de Cabo Verde

Estabelecer relações de cooperação no intuito de assegurar a estudantes de pós-graduação, portadores de diploma de curso superior provenientes da República do Cabo Verde nos programas de pós-graduação no curso de Medicina da UFRN.

006

UFAL - pós-graduação para estudantes de Cabo Verde

Estabelecer relações de cooperação no intuito de assegurar a estudantes de pós-graduação, portadores de diploma de curso superior provenientes da República do Cabo Verde nos programas de pós-graduação no curso de Medicina da UFAL.

007

UFC - pós-graduação para estudantes de Cabo Verde

Estabelecer relações de cooperação no intuito de assegurar a estudantes de pós-graduação, portadores de diploma de curso superior provenientes da República do Cabo Verde nos programas de pós-graduação no curso de Medicina da UFC.

008

UFPE - pós-graduação para estudantes de Cabo Verde

Estabelecer relações de cooperação no intuito de assegurar a estudantes de pós-graduação, portadores de diploma de curso superior provenientes da República do Cabo Verde nos programas de pós-graduação no curso de Medicina da UFPE.

009

UFSC - pós-graduação para estudantes de Cabo Verde

Estabelecer relações de cooperação no intuito de assegurar a estudantes de pós-graduação, portadores de diploma de curso superior provenientes da República do Cabo Verde nos programas de pós-graduação no curso de Medicina da UFSC.

010

UFBA - pós-graduação para estudantes de Cabo Verde

Estabelecer relações de cooperação no intuito de assegurar a estudantes de pós-graduação, portadores de diploma de curso superior provenientes da República do Cabo Verde nos programas de pós-graduação no curso de Medicina da UFBA.

011

UFPR - pós-graduação para estudantes de Cabo Verde

Estabelecer relações de cooperação no intuito de assegurar a estudantes de pós-graduação, portadores de diploma de curso superior provenientes da República do Cabo Verde nos programas de pós-graduação no curso de Medicina da UFPR.

012

UFS - pós-graduação para estudantes de Cabo Verde

Estabelecer relações de cooperação no intuito de assegurar a estudantes de pós-graduação, portadores de diploma de curso superior provenientes da República do Cabo Verde nos programas de pós-graduação no curso de Medicina da UFS.

013

UFPI - pós-graduação para estudantes de Cabo Verde

Estabelecer relações de cooperação no intuito de assegurar a estudantes de pós-graduação, portadores de diploma de curso superior provenientes da República do Cabo Verde nos programas de pós-graduação no curso de Medicina da UFPI.

014

UFMA - pós-graduação para estudantes de Cabo Verde

Estabelecer relações de cooperação no intuito de assegurar a estudantes de pós-graduação, portadores de diploma de curso superior provenientes da República do Cabo Verde nos programas de pós-graduação no curso de Medicina da UFMA.

015

USP - pós-graduação para estudantes de Cabo Verde

Estabelecer relações de cooperação no intuito de assegurar a estudantes de pós-graduação, portadores de diploma de curso superior provenientes da República do Cabo Verde nos programas de pós-graduação no curso de Medicina da USP.

016

Unicamp - pós-graduação para estudantes de Cabo Verde

Estabelecer relações de cooperação no intuito de assegurar a estudantes de pós-graduação, portadores de diploma de curso superior provenientes da República do Cabo Verde nos programas de pós-graduação no curso de Medicina da Unicamp.

017

Certificação digital da Autoridade Certificadora e Autoridade Registradora do Conselho Federal de Medicina na hierarquia do ICP Brasil

Estabelecer a criação de AC e AR`s de 2º nível, subordinada à hierarquia da ICP Brasil, com definição da: DCP – Declaração de Práticas de Certificação; PC – Política de Certificado de Assinatura Digital e OS – Política de Segurança.

018

Cooperação técnica entre o CFM e demais entidades da área médica.

Estabelecer troca de informações cadastrais de interesse comum e elaboração de WEBSERVICES e layout de troca de informações.

019

Cessão temporária da licença de acesso às informações contidas nos títulos e periódicos da base Ovid Technologies Inc

Promover acesso aos dados de títulos e periódicos da base Ovid Technologies Inc por meio da rede mundial de computadores.

020

Cooperação técnico-científica para educação continuada de membros do CFM e para a ampliação das discussões sobre Bioética. 

Promover programa de intercâmbio técnico e científico que resultará na educação continuada de representantes do CFM e demais indicados, bem como no aprofundamento da entidade nas discussões relacionadas à Bioética.

021

Cooperação técnica para promover a reflexão e discussão bioética junto aos profissionais de medicina e das outras áreas da saúde, bem como àqueles em formação nas universidades e demais interessados no país e no exterior. 

Promover a disseminação da Bioética relaciona-se à publicação da Revista Bioética revista científica que busca fomentar a discussão multidisciplinar e plural de temas nesse campo de estudo bem como os relacionados à ética médica em eventos da área médica.

022

Cooperação Técnica de observatório de recursos humanos médicos, organização  e intercâmbio cientifico e cultural.

Promover gestão politica e de trabalho, formação e educaçao permanente, mercado de trabalho e organizaçao profissional.