A última mesa do III Fórum do Ato Médico, realizado nos dias 6 e 7 na sede do CFM, tinha como tema a “Valorização da medicina e o combate à precarização do trabalho médico”. O moderador foi o conselheiro federal pelo Espírito Santo e 2º tesoureiro do CFM, Carlos Magno Dalapicola, e a secretaria foi feita pela conselheira federal suplente por Pernambuco, Leila Katz.
O primeiro palestrante foi o coordenador do Departamento Científico do CFM e representante da autarquia na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), Alcindo Cerci Neto, que falou sobre o tema “A formação do especialista”. Ele defendeu que a especialização deve ser o norte de todo médico, “pois ela valoriza a medicina, é uma barreira contra a precarização do trabalho médico e gera segurança ao paciente”.
A queda na qualidade do ensino devido a abertura indiscriminada de escolas médicas, levou a residência médica, padrão-ouro para a formação de um especialista, a suprir lacunas de aprendizagem do médico recém-formado. “Essa situação nos leva a uma dicotomia entre quantidade e qualidade. Ao mesmo tempo em que precisamos de mais residências, pois elas dão acesso a um campo de prática maior para o médicos recém-formados, não podemos abrir mão da qualidade”, ponderou Alcindo Cerci.
Após discorrer sobre as formas de obtenção do título de especialista e os desafios enfrentados pelos médicos recém-formados, “ou ele vai enfrentar as difíceis provas para entrar em uma residência, ou vai fazer plantões para juntar dinheiro e posteriormente se submeter a uma prova das sociedades de especialidade, ou decide fazer uma pós-graduação, que não lhe vai conferir o título de especialista”, Alcindo Cerci defendeu uma ampliação das residências médicas, “mas com qualidade”.
Levantamento apresentado pelo palestrante mostra o predomínio dos entes privados como maiores ofertantes de cursos de pós-graduação lato sensu: enquanto 72,1% são oferecidos por entidades particulares, apenas 27,9% são ofertados em escolas médicas públicas. “O problema está na qualidade de alguns desses cursos”, argumentou. Para Alcindo Cerci, ao mesmo tempo em que as pós-graduações são necessárias, pois, quando bem estruturados são essenciais para a aperfeiçoamento dos médicos, não podem substituir as residências médicas, nem as provas aplicadas pelas sociedades de especialidade. A apresentação pode ser acessada AQUI.
Precarização – O palestrante seguinte foi o presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Paulo Maurício Siqueira. Ele defendeu o ato médico e a liberdade de os médicos escolherem a forma de contratualização. “Como advogado da Cooperativa de Anestesiologistas do Distrito Federal, defendo que o médico decida se quer ser contratado como pessoa jurídica, ou como pessoa física”, opinou.
O moderador da mesa, conselheiro federal Carlos Magno Dalapicola argumentou é que hoje os médicos não têm a opção de uma contratação como pessoa física. “Raramente são oferecidos concursos e, quando abrem, são para vencimentos muito baixos. O que temos visto são contratos como pessoa jurídica, em terceirizações e quarteirizações”, argumentou.
Carreira Nacional – Antes da realização desta mesa, o III Fórum do Ato Médico contou com a presença do deputado federal e médico Osmar Terra (MDB-RS), que prestou seu apoio às causas médicas, como a luta contra o exercício ilegal da medicina. O deputado também defendeu a criação de uma carreira nacional do Sistema Único de Saúde para médicos que atuam na atenção primária. “Muitos dos problemas de saúde do país seriam resolvidos se tivéssemos uma saúde básica mais resolutiva e acredito que uma carreira nesses moldes diminuiria a precarização do trabalho médico e seria o caminho ideal para alcançarmos mais efetividade”, argumentou.