XIV ENEM 2023 reuniu em Brasília as principais lideranças médicas do País
“Depois de cinco anos, estamos novamente unidos para discutir propostas que pretendem contribuir para a melhoria da assistência em saúde no País e para a valorização da medicina”. Assim o presidente do CFM, José Hiran Gallo, abriu o XIV Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM).
Realizado nos dias 29 e 30 de junho em Brasília (DF), o evento volta a acontecer com a participação de lideranças do CFM, Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Federação Médica Brasileira (FMB) e Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), contando também com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, na mesa de abertura.
Formação médica, mercado de trabalho, sistemas de saúde público e suplementar são os eixos temáticos ao redor dos quais acontecerão os debates.
“Como podemos equacionar os recursos disponíveis para que a população não seja penalizada e nem se jogue sobre os ombros dos médicos e das equipes de saúde a responsabilidade pelas longas filas nos postos de saúde e nas emergências? No campo da formação médica, é assombrosa a voracidade de alguns setores em busca de autorização para abertura de novos cursos de medicina no País. O CFM defende a exigência de parâmetros de qualidade nesse processo”, pontuou Hiran Gallo.
O presidente destacou que “é preciso ter mais recursos e, sobretudo, uma melhor gestão para que programas e projetos sejam efetivos e tragam resultados, atendendo as necessidades das famílias e valorizando os profissionais. É preciso avançar na construção de soluções que não sejam orientadas por interesses privados, mas pela necessidade de atender às demandas de nossa sociedade. Como entidades e indivíduos, temos nossas especificidades, as quais devemos reconhecer e respeitar, mas não devem ser colocadas acima do bem comum, da ética, da justiça e da solidariedade. É hora de abandonar bolhas, derrubar muros e construir pontes”.
Diante dos mais de 400 delegados das entidades médicas nacionais, Gallo pontuou também o trabalho incansável do CFM frente ao relançamento do programa Mais Médicos.
“Com a edição da Medida Provisória 1.165/23, o CFM e os CRMs atuaram de forma intensa junto ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional na expectativa de promover ajustes e a senhora ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi uma das autoridades que nos recebeu e ouviu nosso pleito para que o Mais Médicos não permitisse que pessoas formadas no exterior fossem contratadas sem antes terem sido aprovadas pelo Revalida. Esse ponto não foi revertido nas votações no Congresso, mas conquistamos avanços que reduzem danos dentro do Mais Médicos, como a limitação do tempo de permanência dos intercambistas a quatro anos contra os oito anos inicialmente propostos. No entanto, para o CFM essa luta não acabou”, afirmou o presidente do CFM.
Agradecendo pelo convite, a ministra ressaltou que há diversos sinais de mudança da medicina no século XXI, como a inversão do predomínio masculino na profissão, e ponderou: “como responder aos desafios presentes? O primeiro passo é o restabelecimento do Ministério da Saúde como coordenador do Sistema Único de Saúde e das grandes linhas de políticas públicas em saúde, seguido pela valorização do conhecimento científico para definição das políticas públicas”.
Nísia Trindade pontuou também apoio do CFM e da AMB junto ao ministério na definição de diretrizes para vacinação. “Conclamo a todos a fazer parte desta agenda. Não é possível pensar que o Brasil deixe de ser referência em vacinação no ano em que Programa Nacional de Imunização (PNI) completa 50 anos”.
Ressaltando a importância de buscar consensos, “apesar das divergências de compreensão sobre pontos como o programa Mais Médicos”, destacou que o ministério da Saúde trabalhará pela valorização das residências médicas, da profissão médica na defesa do exercício com dignidade e qualidade no atendimento à população na atenção primária e especializada.
“Estamos agora com um processo em curso com o ministério da Educação para trabalhar aspectos da formação médica com critérios para os cursos de medicina, que é fundamental para a atenção de qualidade à nossa população”, afirmou a ministra da Saúde.
Entidades médicas – Presidente da FMB, Tadeu Henrique Calheiros, afirmou ter certeza que serão dias profícuos para atuação das entidades e de todos os médicos em território nacional. “Poderemos superar as barreiras de qualquer ideologia e definir uma agenda conjunta para as entidades médicas a partir de pautas como a carreira de estado e Revalida e, assim, avançarmos com todos os médicos e médicas do Brasil”.
Gutemberg Fialho, presidente da Fenam, destacou que “esse talvez seja o momento mais importante dos últimos 3 anos para a classe médica com debate de temas caros, como a defesa do ato médico e contra a precarização da saúde e da medicina”. Ele pontuou que “nestas discussões, não podemos perder de vista os médicos que estão na ponta trabalhando diuturnamente com a defesa intransigente da autonomia, do ato médico e de adequadas condições de trabalho”.
Para César Eduardo Fernandes, presidente da AMB, este é um espaço para consensuar assuntos e demandas. “temos que nos abster de qualquer convicção político-partidária sem perder de vista o objetivo principal: servir o paciente de maneira qualificada e resolutiva. Algumas decisões vão despertar controvérsias e, nesse debate, é importantíssimo que cada um vote sem conflito de interesse”.
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