O presidente da AMB, César Fernandes, conduziu deate sobre os entraves para o trabalho médico na saúde suplementar

Os debates sobre os gargalos na saúde suplementar encerraram as exposições do XIV Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem). Moderada pelo presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, a última mesa do evento apontou entraves para o trabalho médico na assistência oferecida por meio das operadoras de planos de saúde.

A discussão teve início com uma análise sobre a remuneração do ato médico, com palestra proferida pelo diretor de Defesa Profissional da AMB, Florisval Meinão. Situações como pejotização (contratação como pessoa jurídica) e bitributação (recolhimento de vários tributos de forma cumulativa) foram algumas das dificuldades apresentadas. “Ao ser contratado como PJ, o médico fica vulnerável, tendo em vista que não há custo para rescisão do contrato, permitindo ao contratante fazer substituições mais frequentes, aumentando a taxa de rotatividade de funcionários”.

Relação contratual – Dando sequência às atividades da mesa, o conselheiro federal Luís Guilherme Teixeira dos Santos proferiu a palestra “Desequilíbrio na relação contratual na remuneração entre médico e operadora”. Entre as preocupações, ele citou a falta de reajustes em consultas e procedimentos, de transparência e até de contratos.

Ao final das discussões, os participantes do XIV ENEM aprovaram diversas propostas para melhorar as relações entre médicos, pacientes e operadoras de planos de saúde. Entre elas estão: pagamento de honorários justos pelos procedimentos realizados, sem atrasos, com remuneração direta aos profissionais e/ou cooperativas médicas; o fim das glosas injustificadas e da intervenção das empresas na autonomia dos profissionais; e a ampliação da cobertura assistencial, diz a proposta aprovada.