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  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    3/2020

  • Situação

    Em vigor

Ementa CONSULTA MÉDICA. IMPORTÂNCIA PARA QUEM A BUSCA. NORMAS DA PROFISSÃO MÉDICA. INEXISTÊNCIA DE DIVISÃO DE ATO EM CONSULTA SIMPLES, PARCIAL OU COMPLEXA. REALIZAÇÃO EM APENAS UM OU EM MAIS DE UM MOMENTO. EXAMES COMPLEMENTARES. CRITÉRIO MÉDICO

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    2/2020

  • Situação

    Em vigor

Ementa Estágios para o curso de medicina. Necessidade de obediência aos dispositivos emanados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará e demais legislações.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    1/2020

  • Situação

    Em vigor

Ementa O exame de ultrassonografia pode ser realizado por qualquer médico, inclusive médico clínico, devidamente registrado em seu CRM, entretanto, ele não poderá se anunciar como especialista, caso não tenha o RQE correspondente.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    6/2019

  • Situação

    Em vigor

Ementa Responsabilidade profissional. Fatos que prejudicam o bom relacionamento com o paciente. Possibilidade de recusa de atendimento.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    5/2019

  • Situação

    Em vigor

Ementa Prerrogativas do médico. Alta médica hospitalar. Possibilidade de emissão do Termo de Responsabilidade de Alta a requerimento do paciente. Observância aos princípios constitucionais e bioéticos.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    4/2019

  • Situação

    Em vigor

Ementa A prescrição de medicamentos de uso contínuo, inclusive aqueles sujeitos a controle especial como anticonvulsivantes, é prerrogativa de médico legalmente habilitado e regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição, independente de especialidade, no âmbito da prática médica e dos preceitos da responsabilidade legal do médico.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    3/2019

  • Situação

    Em vigor

Ementa EMENTA: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. PERíCIA MÉDICA. MÉDICO PERITO. PERITO DO INSS. POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO EM PERÍCIA PRIVADA. PROBABILIDADE DE PERICIAR PACIENTES SOB SUA GUARDA. VEDAÇÃO DISPOSTA NO ARTIGO 120 DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    2/2019

  • Situação

    Em vigor

Ementa EMENTA: DIRETOR TÉCNICO. CONTRATAÇÃO. DIRETOR CLÍNICO. ELEIÇÃO. ASPECTOS ÉTICO-LEGAIS. CARGA HORÁRIA. INTERVALO DE ONZE HORAS ENTRE CADA JORNADA DE VINTE E QUATRO HORAS. RISCOS DE AGRAVO AO PACIENTE E ÉTICO-LEGAIS PARA O MÉDICO.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    1/2019

  • Situação

    Em vigor

Ementa Ementa: Critérios de emissão de atestado médico e laudo de insalubridade à luz da medicina do trabalho

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    26/2018

  • Situação

    Em vigor

Ementa Decanulação. Competência profissional. Acompanhamento de equipe multidisciplinar. Ato praticado por profissional devidamente habilitado, treinado e experiente. Indispensável a presença do médico.

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