O segundo dia do Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina 2022 começou com uma apresentação sobre o novo Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), que entrou em vigor em março deste ano, com a publicação da Resolução CFM nº 2.306/2022. A apresentação foi feita pelo corregedor do CFM, José Albertino Souza e do assessor jurídico Turíbio Teixeira.
Em sua apresentação, Albertino Souza relatou o processo de elaboração da nova norma e explicou que ela veio para adequar os processos à nova realidade advinda após a pandemia da Covid-19. O novo texto também revogou 11 resoluções que eram usadas pelas corregedorias, mas cujas diretrizes não estavam no CPEP anterior.
“Com a Resolução CFM nº 2.306/22, demos mais modernidade ao CPEP com o objetivo de agilizar os procedimentos processuais, dando mais eficiência e eficácia na tramitação. Precisávamos permitir que as intimações pudessem ser feitas por meios eletrônicos e que fossem diminuídos os prazos processuais, tudo isso com a garantia de que as partes tenham acesso ao devido processo legal e a contraditório”, explicou Albertino Souza. Acesse a apresentação aqui.
Na sua apresentação, o advogado Turíbio Teixeira explicou as principais alterações introduzidas no CPEP, como a competência territorial para o julgamento de delitos éticos praticados por meio da telemedicina. Acesse a apresentação aqui.
Cuidados paliativos – Na sua palestra, o presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos, Douglas Crispim, buscou reduzir os estereótipos sobre a atuação do médico paliativista. “Há um senso comum de que a medicina paliativa é apenas dar morfina e carinho, quando nós tratamos o paciente. Na verdade, sem os cuidados paliativos, o paciente vai morrer em sofrimento. Salvar a dignidade também é salvar vidas”, afirmou.
O médico também explicou que há um preconceito etário e em relação às enfermidades que mais necessitam dos cuidados paliativos. “Há um pensamento generalizado de que todos os nossos pacientes são oncológicos e com mais idade. Porém, 40% da nossa demanda é de pacientes cardiológicos. Também atendemos muitas crianças e são elas quem mais sofrem”, relatou. A apresentação pode ser acessada aqui.
Novas escolas médicas – A política do governo federal para a formação de médicos e dos demais profissionais de saúde foi apresentada pelo secretário adjunto da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), Vinícius Azevedo. Acesse a apresentação aqui.
Em seguida, o médico e padre Aníbal Gil Lopes, membro da Comissão de Humanidades Médicas do CFM, falou sobre os desafios atuais da medicina no Brasil. “Estamos numa época de transição, quais valores vão fenecer e quais deverão permanecer? Não sabemos”, refletiu.
Para o sacerdote, é importante que o médico trabalhe com autonomia, respeitando o consentimento do paciente e compartilhando ensinamentos “sempre tendo em mente que temos de fazer o melhor em prol dos que precisam da nossa ajuda”.
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