Dirigentes do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina estão em Recife participando do I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina 2023, que começou nesta quinta-feira (9) e termina amanhã (10). Pela manhã, os participantes assistiram uma palestra sobre neurociência e participaram de uma mesa redonda sobre a economia da saúde. A última atividade, no início da tarde, foi uma mesa redonda sobre telessaúde e a abertura de escolas médicas.
Na mesa de abertura, o presidente do CFM, Hiran Gallo, apresentou as atividades da atual gestão e agradeceu o empenho de todos para o cumprimento do ético desempenho da medicina. “Este é o momento ideal para apresentar os resultados alcançados, dividir expectativas e somar forças para as batalhas que nos aguardam enquanto sistema dos conselhos de medicina”, afirmou Hiran Gallo.
Neurociência – Os principais avanços na área da neurologia foram apresentados pela radiologista Fernanda Freire Tovar Moll na conferência “As fronteiras da neurociência”. Presidente do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR), a conferencista mostrou como a radiologia e outras tecnologias estão sendo usadas na medicina. Na sua apresentação, que pode ser acessada aqui, ela mostrou como os exames podem ser usados para a detecção precoce de doenças.
Em seguida, o conselheiro federal e representante do CFM na Agência Nacional de Saúde (ANS), Luís Guilherme Teixeira dos Santos, e o conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Gustavo Augusto Freitas de Lima, participaram da mesa redonda Economia da Saúde. Gustavo Freitas discorreu sobre medidas do Cade que afetam os médicos e defendeu o diálogo como forma de se chegar a um consenso. “O mercado ideal só existe nos livros, daí a necessidade de regulação, mas é possível chegarmos a denominadores comuns que sejam o mais próximo possível do ideal”, defendeu.
Já o conselheiro Luís Guilherme falou sobre a experiência dele no conselho da ANS, onde os prestadores de serviços, especialmente os médicos, têm pouco espaço para fazer valer seus direitos. “É muito difícil fazer valer a autonomia médica e a beneficência”, afirmou. Para o conselheiro, a principal discussão sobre o acesso à saúde no futuro estará relacionada sobre a determinação do que é evidência científica e quem terá a palavra final sobre essa questão. “Hoje, quem está ditando as regras é o judiciário”, constatou. A apresentação de Luís Guilherme pode ser acessada aqui.
Telessaúde – Sob o tema “Telessaúde”, a última mesa do dia tratou de temas variados como o uso da tecnologia no ensino da medicina, a aprovação da lei da telessaúde e o estabelecimento de critérios para a abertura de escolas médicas. A primeira palestrante foi a pesquisadora do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR) Renata Nunes Aranha, que falou sobre o uso da telemedicina como ferramenta de aprendizagem. “Os médicos têm de aprender a usar a tecnologia, que hoje está na mão do paciente”, constatou. Acesse aqui a apresentação.
As negociações que o CFM durante a tramitação da lei 14.570-22, que regulamentou a telessaúde, foram relatadas pela assessora parlamentar da autarquia, Gabriela Belkisse Rocha Nassar. “Temos de entender que tudo no Congresso Nacional depende de negociações e que existe o ideal e o possível. Fomos muito exitosos nas nossas negociações em torno dessa lei”, argumentou. A apresentação pode ser acessada aqui.
A última palestra do dia foi dada pela conselheira do Conselho Nacional de Educação e vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Elisabeth Guedes. Ela explicou por que a Anup apresentou a Ação Declaratória de Constitucionalidade 81, que questiona a abertura de escolas médicas sem os critérios estabelecidos pela lei 12.871-13. “Precisamos de critérios para que possamos oferecer um ensino médico de qualidade”, defendeu.
Como parte do I ENCM 2023, hoje à noite será entregue a Comendas CFM 2023, que homenageia médicos e personalidades que contribuíram para o engradecimento da medicina.
O evento continua amanhã, com debates sobre a viabilidade do exame de habilitação de egressos para os graduandos em medicina e a governança do sistema CFM e CRMs.
Leia também:
I ENCM 2023 encerra com a aprovação da Carta de Recife
CFM homenageia conselheiros de gestões anteriores
A emoção marcou a entrega das Comendas CFM 2023
A eficiência do sistema conselhal é debatida no último dia do I ENCM 2023