Realizada na manhã dessa terça-feira, 27, na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), a conferência “O futuro da humanidade sob a luz da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos” foi ministrada pelo diretor do Programa Doutoral em Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), Rui Nunes. A explanação foi coordenada pelo presidente do CFM, José Hiran Gallo, e integrou evento internacional composto pelo VI Encontro Luso-brasileiro de Bioética do CFM, III Encontro Ibero Americano de Bioética do CFM e I Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Bioética Médica.
Em sua explanação, Rui Nunes traçou um breve panorama sobre a evolução da bioética. Embora o termo tenha sido criado no início do século XX, seu surgimento enquanto campo fértil de estudos remonta à década de 1970, época em que profundos avanços tecnológicos e culturais resultaram no surgimento de questões éticas complexas. “Ficou claro que era preciso repensar quais são os valores centrais da ética face a esses movimentos científicos e tecnológicos. A bioética é um movimento de transformação. Mais do que ser multidisciplinar, ela é transdisciplinar. Vai fazer convergência entre vários saberes, entre a medicina, a arqueologia, a genética, a filosofia, a antropologia e vai destiná-los a algo novo”, explicou.
De acordo com o conferencista, foi justamente esse caráter de novidade em uma época marcada por tantas transformações (a exemplo dos avanços nas áreas de reprodução, da genética e do movimento de proteção aos animais) que levou ao contexto de aprovação da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos. “A ética médica está presente em códigos. No Brasil há o Código de Ética elaborado pelo Conselho Federal de Medicina. Há um conjunto de regras que orientam o agir no ambiente médico. Bioética é diferente. Não há verdades absolutas. Podemos tentar, com consenso, chegar a essas verdades, ou pelo menos aos valores que consideramos transitoriamente absolutos. E o consenso a que se chegou no final do século passado foi o atendimento à dignidade da pessoa humana. Por isso a Declaração Universal é de Bioética e Direitos Humanos. Porque se centra na questão do ser humano, da pessoa”, esclareceu.
Em sua fala, o professor foi categórico ao defender que as reflexões sobre a bioética não devem ser apartadas do pensamento global. Afirmou que é importante falar sobre os países de língua portuguesa, mas que se deve ir além: pensar na humanidade como um todo e nos outros seres vivos. Citou o exemplo da pandemia do coronavírus, quando muitos países foram arrasados pela falta de acesso às vacinas, e lembrou que muitas das doenças que hoje atingem os seres humanos foram provenientes de outras espécies. “Os valores têm de ser universalmente partilhados, tem de se pensar no próprio conceito de bem público global. A saúde tem de ser um bem público para todos e a bioética precisa dessa visão global. Não é apenas estender-se a todos os povos, mas ir para além disso. Incluir todas as manifestações de vida e pensar a própria saúde nesta perspectiva. E este é um desafio adequado”, defendeu.
Refletindo sobre o futuro da Bioética, Rui Nunes acredita que ela será, cada vez mais, atravessada por questões como as novas tecnologias digitais e a Inteligência Artificial. Para o professor, é mais que necessário que tais pontos sejam contemplados na Declaração Universal sobre Bioética. “A Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos terá que evoluir. E terá que evoluir no sentido de uma Declaração Universal de Bioética. Claro está que os direitos humanos são sempre o epicentro da bioética contemporânea, mas creio que não é o bastante. É fundamental, pelo menos, outras novas questões em relação ao debate biológico contemporâneo. A questão das novas tecnologias, dos desafios enormes que trazem para a medicina e para a sociedade”, concluiu.