Qual a melhor maneira de se avaliar os estudantes e as escolas de medicina? Este foi um dos pontos de pauta do XIV Fórum de Ensino Médico do CFM, realizado nos dias 13 e 14 de junho, em Brasília. O evento foi transmitido pelo YouTube e pelo Zoom e pode ser assistido AQUI.
Na tarde do dia 14, foi realizada a mesa redonda “O Saeme e outros sistemas de avaliação como forma de controle social”, que debateu não só o Sistema de Acreditação de Escolas Médicas do Conselho Federal de Medicina (Saeme/CFM), como outras formas de aferição da qualidade de ensino nas escolas médicas.
O primeiro palestrante da mesa foi o advogado e professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e ex-diretor de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação Superior do Ministério da Educação, Hudson Palhano. Em sua fala, ele explicou o processo que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar as Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7187 sobre a abertura de escolas médicas e defendeu regras claras e factíveis para a abertura de novos cursos.
“O aumento de cursos no interior do país tem um limite. Em alguns lugares, a rede de saúde é muito precária, não sendo possível instaurar nenhuma escola. Além disso, se a região não tem médicos, a faculdade não vai conseguir contratar professores de medicina. O desafio é achar o equilíbrio”, argumentou.
Em seguida, o coordenador-executivo do Saeme/CFM e professor da Faculdade de Medicina da USP (Fmusp), Milton Martins, explicou como funciona o sistema de acreditação organizado pelo CFM. Ele explicou que das 80 escolas avaliadas, não houve uma escola acreditada que tivesse mais de 21 insuficiências. Disse, também, que o Saeme, cuja adesão é voluntária e gratuita, oferece uma radiografia das boas escolas médicas brasileiras e que um dos objetivos do Saeme é disseminar a “cultura do aperfeiçoamento contínuo da qualidade”. A apresentação pode ser acessada AQUI.
Em seguida, o diretor-executivo da Instituto de Educação Médica (Idomed) e avaliador do Saeme, Sílvio Pessanha, explicou os critérios para a abertura e reconhecimento de escolas médicas de acordo com as diversas portarias do Ministério da Educação e falou sobre o Futuro da Avaliação das Escolas Médicas no Brasil. “A minha expectativa é que os critérios sejam atualizados e que seja dada atenção aos ambientes de prática que envolvam pacientes”, afirmou. Acesse a apresentação AQUI.
O último palestrante da mesa foi o professor do curso de medicina da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná e membro da Comissão de Ensino Médico do CFM, José Knopfholz, que falou sobre os efeitos positivos que a acreditação do Saeme/CFM trouxe para a faculdade de medicina da PUC/Paraná. “Criamos, por exemplo, um programa de mentoria para os estudantes”, contou. A apresentação pode ser acessada AQUI.
O debatedor desta mesa foi o médico, professor aposentado da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e deputado federal Luiz Ovando, que falou do trabalho realizado pela Frente Parlamentar da Medicina (FPMED), em prol de um ensino médico de qualidade. Ele também criticou a abertura indiscriminada de escolas médicas. “Aprendi e ensinei medicina na beira do leito, situação que não é mais vivida pelas gerações atuais. De nada adianta a sofisticação pedagógica, currículos maravilhosos, se não há campo de prática para o estudante”, criticou.
Estados Unidos – Após a mesa redonda, foi realizado o colóquio internacional “Qualidade institucional na formação médica”, que contou com a participação do médico americano Jeffrey Carter, representante da Federation of State Medical Boards (FSMB), entidade similar ao CFM nos Estados Unidos. Em sua apresentação, ele falou sobre os testes de progresso que os estudantes de medicina são obrigados a fazer naquele país, o que não impede que as escolas médicas também façam suas avaliações. “São provas diferentes”, explicou. Disse, também, que os testes são dinâmicos, tanto que alguns aspectos foram modificados devido à pandemia da Covid-19.
O colóquio também contou com a participação do ex-ministro da Educação Victor Godoy, que falou sobre a sua experiência no MEC e defendeu uma maior regulação para a abertura de novas escolas médicas. “Não podemos deixar que aconteça com a medicina o que ocorreu com os cursos de direito. Seria o pior dos mundos”, aconselhou.
Durante o debate, o coordenador da Comissão de Ensino Médico, Júlio Braga, explicou que as entidades médicas, após o Encontro Nacional realizado ano passado, decidiram apoiar a criação de suficiência para estudantes de medicina. O ideal é que sejam realizados três exames, no segundo, quarto e sexto ano e que a faculdade de medicina também seja responsabilizada pelo mau desempenho dos seus alunos. Porém, na impossibilidade desse tipo de avaliação, é possível aceitar um outro formato, com uma prova ao final do curso, como preveem alguns projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.