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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    2/2022

  • Situação

    Integra

Ementa Estabelece a criação e a composição das Câmaras de Julgamentos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais (PEPs) do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    1/2022

  • Situação

    Integra

Ementa Estabelece a criação de cargos em comissão no Plano de Cargos de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais integrantes do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    4/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Instituí a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso – CRM/MT.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    3/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Instituí a Política de Gestão Documental do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso – CRM-MT.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    2/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Dispõe sobre a criação, reformulação, regulamentação e competência das Representações Regionais Virtuais do CRM-MT

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    1/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    6/2020

  • Situação

    Integra

Ementa Atualiza os Anexos I e II da Resolução CRM-MT 08/2019 que dispõe sobre criação e a composição das Câmaras de Julgamentos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais (PEPs) do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    5/2020

  • Situação

    Integra

Ementa Dispõe sobre a gravação de atos médicos para fins de publicidade médica.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    4/2020

  • Situação

    Integra

Ementa Institui, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento da Diretoria e do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    3/2020

  • Situação

    Integra

Ementa Adota no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso os Códigos de Conduta dos Conselheiros e dos Funcionários/Colaboradores.

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