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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    9/2023

  • Situação

    Em vigor

Ementa Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos funcionários do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso e dá outras providências. Acesse pelo endereço: transparencia.crmmt.org.br/index.php/servidores/plano

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    8/2023

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos funcionários do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso e dá outras providências. Acesse pelo endereço: transparencia.crmmt.org.br/index.php/servidores/plano

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    7/2023

  • Situação

    Em vigor

Ementa Estabelece a criação e a composição das Comissões Ordinárias Permanentes e Câmaras Técnicas Permanentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    6/2023

  • Situação

    Em vigor

Ementa Estabelece a criação e a composição das Câmaras de Julgamentos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais (PEP’s) do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    5/2023

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Suplentes para o exercício de atividades necessárias ao funcionamento do CRM-MT.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    4/2023

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    3/2023

  • Situação

    Em vigor

Ementa Estabelece a criação e a composição das Câmaras de Julgamentos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais (PEP’s) do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    2/2023

  • Situação

    Em vigor

Ementa Atualiza os valores estabelecidos na Resolução CRM-MT nº 01/2021, publicada no DOU de nº 37, de 25 de fevereiro de 2021.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    1/2023

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre a remuneração do Defensor Dativo no âmbito do CRM-MT.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MT

  • Nº/Ano

    4/2022

  • Situação

    Em vigor

Ementa Aprova o Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que regulamenta os procedimentos para apurar a responsabilidade de empregado/agente público por infração praticada no exercício de suas atribuições, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso (CRM/MT), e dá outras providências.

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