Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004.

Ementa Atualiza os Anexos I e II da Resolução CRM-MT 08/2019 que dispõe sobre criação e a composição das Câmaras de Julgamentos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais (PEPs) do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

Ementa Dispõe sobre a gravação de atos médicos para fins de publicidade médica.

Ementa Institui, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento da Diretoria e do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).

Ementa Adota no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso os Códigos de Conduta dos Conselheiros e dos Funcionários/Colaboradores.

Ementa Dispõe sobre a assistência médica a partir de ferramentas de telemedicina e telessaúde, com base no Decreto Federal de Estado de Calamidade Pública, importando epidemias onde as orientações médicas incluem quarentena, isolamento e distanciamento social extenso.

Ementa Revoga a Resolução CRM-MT nº 02/2019

Ementa Atualiza o Anexo I da Resolução CRM-MT 03/2018 que dispõe sobre a autorização de uso de espaços físicos do CRM-MT e dá outras providências.

Ementa Estabelece a criação e a composição das Câmaras de Julgamentos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais (PEPs) do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

Ementa Dispõe sobre a Certidão de Serviços Médicos Inscritos que integrará o Certificado de Regularidade de Inscrição de Pessoa Jurídica no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.