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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      4/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que regulamenta os procedimentos para apurar a responsabilidade de empregado/agente público por infração praticada no exercício de suas atribuições, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso (CRM/MT), e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      3/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o pagamento de honorários aos Peritos constituídos em procedimentos de Processos Ético-Profissionais e Processos Administrativos em trâmite perante o Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      2/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece a criação e a composição das Câmaras de Julgamentos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais (PEPs) do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      1/2022

    • Situação

      Revogada

    Ementa Estabelece a criação de cargos em comissão no Plano de Cargos de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais integrantes do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      4/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Instituí a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso – CRM/MT.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      3/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Instituí a Política de Gestão Documental do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso – CRM-MT.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      2/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação, reformulação, regulamentação e competência das Representações Regionais Virtuais do CRM-MT

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      1/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      6/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atualiza os Anexos I e II da Resolução CRM-MT 08/2019 que dispõe sobre criação e a composição das Câmaras de Julgamentos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais (PEPs) do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      5/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a gravação de atos médicos para fins de publicidade médica.

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