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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      4/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento da Diretoria e do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      3/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Adota no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso os Códigos de Conduta dos Conselheiros e dos Funcionários/Colaboradores.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      2/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a assistência médica a partir de ferramentas de telemedicina e telessaúde, com base no Decreto Federal de Estado de Calamidade Pública, importando epidemias onde as orientações médicas incluem quarentena, isolamento e distanciamento social extenso.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      1/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga a Resolução CRM-MT nº 02/2019

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      9/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atualiza o Anexo I da Resolução CRM-MT 03/2018 que dispõe sobre a autorização de uso de espaços físicos do CRM-MT e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      8/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece a criação e a composição das Câmaras de Julgamentos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais (PEPs) do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      7/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a Certidão de Serviços Médicos Inscritos que integrará o Certificado de Regularidade de Inscrição de Pessoa Jurídica no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      6/2019

    • Situação

      Revogada

    Ementa Estabelece a criação e a composição das Câmaras de Julgamentos de Processos Ético-Profissionais (PEPs) do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      5/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Alterar o artigo 4º da Resolução CRM-MT 02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de maio de 2018, que passa vigorar com a seguinte redação:

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      4/2019

    • Situação

      Revogada

    Ementa As Câmaras serão compostas por vinte conselheiros nomeados por Portaria do Presidente do Conselho Regional de Medicina.

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