Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoBA331/2014IntegraRevoga a Resolução CREMEB n° 304/2009.
ResoluçãoBA330/2014IntegraRevoga a Resolução CREMEB n° 244/2000.
ResoluçãoBA329/2013IntegraAltera o caput e os parágrafos 2.º, 4.º, 5.º e 6.º, revoga o § 3.º do art. 2.º; altera o caput e os parágrafos 1.º e 2.º, e acrescenta os parágrafos 3.º e 4.º do art. 3.º, da Resolução CREMEB nº 310/11, de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre a restruturação do Tribunal de Ética Médica do CREMEB.
ResoluçãoBA326/2012IntegraDispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos médicos e unidades de saúde na prestação de informações às autoridades públicas sobre pacientes vítimas de ato violento.
ResoluçãoBA321/2012IntegraRevoga as Resoluções CREMEB nºs 262/03 e 294/08 que dispõem acerca da constituição e atribuições das Câmaras Técnicas.
ResoluçãoBA310/2011IntegraDispõe sobre a reestruturação do Tribunal de Ética Médica.
ResoluçãoBA309/2010IntegraDispõe sobre a extinção dos processos ético-profissionais quando identificada a sua instauração apenas em princípios fundamentais em face do disposto no Código de Ética Médica. Competência para sua decretação. Recurso ao Conselho Federal de Medicina.
ResoluçãoBA307/2010IntegraDispõe sobre a incidência da prescrição no curso das sindicâncias e dos processos ético-profissionais. Extinção do feito. Competência para sua decretação. Recurso ao Conselho Federal de Medicina.
ResoluçãoBA306/2010RevogadoDesativar a Delegacia Regional de Caetité e criar a Delegacia Regional de Guanambi.
ResoluçãoBA305/2010RevogadoAltera a Resolução CREMEB nº. 302/09, dispondo sobre o procedimento para registro de atestado de capacidade técnica perante o Conselho.
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