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GABINETE PRESIDENTE / DIRETORIA - GABIN Imprimir E-mail
Seg, 23 de Maio de 2016 09:48

Finalidade: Assessorar e assistir o Presidente e a Diretoria nas atividades estratégicas e tático/operacionais do CFM.

Compete ao Gabinete Presidente / Diretoria – GABIN:

  • Cumprir decisões e orientações emanadas do Presidente / Diretoria;
  • Assistir o Presidente na sua representação política, de comunicação social e administrativa;
  • Apoiar o Presidente / Diretoria na administração do CFM;
  • Assessorar e dar suporte aos Conselheiros Federais na análise e no processo decisório sobre matéria técnica relativa às atribuições e competências normativas;
  • Dar encaminhamento e acompanhar o cumprimento das decisões da Diretoria e do Plenário;
  • Participar interativamente no processo de planejamento da execução das ações necessárias ao cumprimento dos objetivos institucionais;
  • Recepcionar os Conselheiros, mediante apoio técnico e administrativo, para o desempenho de suas funções;
  • Preparar reuniões da Diretoria e do Plenário do Conselho;
  • Acompanhar as reuniões do Plenário, assistindo o Presidente e anotando os pontos relevantes, sempre que solicitado;
  • Dar encaminhamento e acompanhar o cumprimento das decisões da Diretoria e do Plenário;
  • Atender ao público quanto às informações gerais pertinentes ao CFM.

 

COORDENAÇÃO JURÍDICA - COJUR

Finalidade: coordenar os serviços jurídicos nas áreas consultivas e no contencioso judicial, com orientação jurídico-administrativa às instâncias do Sistema CFM / CRMs.

Compete à Coordenação Jurídica – COJUR:

  • Supervisionar a emissão de pareceres e orientações sobre matéria jurídica;
  • Coordenar a análise e revisão de instrumentos contratuais legais, bem como elaborar instrumentos e atos administrativos, convênios e acordos;
  • Receber intimações de ações em geral;
  • Acompanhar a realização de processos licitatórios, orientando até a homologação pela autoridade competente;
  • Supervisionar, analisar e acompanhar contratos licitatórios ou não, acordos, convênios, termos aditivos e outros instrumentos jurídicos firmados com terceiros, mantendo-os sob sua guarda, quando for o caso;
  • Assessorar e acompanhar a abertura de sindicância e condução de processos administrativos no âmbito do CFM;
  • Assessorar na elaboração de normas administrativas, quanto ao aspecto legal;
  • Estudar e interpretar textos legais, e repassar orientação às diversas áreas do CFM;
  • Assessorar e acompanhar Processos Ético Profissionais do exercício da Medicina sob a responsabilidade do CFM;
  • Prestar assistência e assessoramento jurídico à Diretoria e ao Plenário, estudando, analisando e emitindo pareceres sobre assunto técnico-político de interesse do CFM;
  • Acompanhar e orientar processo de discussão do Acordo Coletivo de Trabalho junto ao Sindicato;
  • Organizar, articular, acompanhar, avaliar e monitorar o desenvolvimento das atividades sob sua responsabilidade;

 

SETOR JURÍDICO CONSULTIVO – SEJCS

    • Analisar, emitir pareceres e orientações sobre matéria jurídica;
    • Analisar e revisar instrumentos contratuais legais, bem como elaborar instrumentos e atos administrativos, convênios e acordos;
    • Atender a consultas sobre matérias jurídicas oriundas dos órgãos e entidades integrantes do Sistema CFM/CRM’s.

 

SETOR JURÍDICO CONTENCIOSO – SEJCT

    • Promover a defesa dos interesses do CFM, em juízo ou fora dele;
    • Acompanhar processos e a jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais, Superiores e demais instância judiciais, do interesse do CFM/CRM;
    • Acompanhar e supervisionar as atividades de advocacia exercida por profissionais externos, contratados para atender demandas específicas, observados os limites éticos da profissão.
 
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