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MS recebe estudo Demografia Médica e admite viabilidade de carreira para médicos do SUS Imprimir E-mail
Qui, 21 de Fevereiro de 2013 10:01
plenariamozart
Uma das soluções para a má distribuição dos médicos pelo Brasil, a criação de uma carreira de Estado para o médico do Sistema Único de Saúde (SUS), pode ser realidade ainda este ano. O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Mozart Sales, deu este informe ao Conselho Federal de Medicina (CFM), durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (20). Durante o encontro, o gestor do Ministério da Saúde também assistiu à apresentação dos resultados do estudo Demografia Médica no Brasil 2, o qual classificou como “fundamental” para entender o atual cenário da força de trabalho disponível.

“Ainda não vislumbramos a construção de uma carreira federal para os médicos, mas já discutimos no Ministério como induzir a criação de carreira de abrangência intermunicipal ou regional na atenção básica, numa articulação entre estados e municípios, com suporte do Governo Federal”, explicou Sales. De acordo com o secretário, esse processo aconteceria por meio de seleção pública, com possibilidade de gratificação e de reconhecimento pelas diferenças de localização, com premiação ao desempenho e avaliação, inclusive, da qualificação e da formação dos profissionais. Num primeiro momento, as áreas de fronteira e indígenas seriam as únicas exceções para a implantação de uma carreira nacional, segundo o secretário.

“Lançamos recentemente um edital de convocação para projetos de planos de cargos, carreiras e salários e, além disso, trabalhamos com algumas experiências estaduais – especialmente as da Bahia, Distrito Federal e Pernambuco –, as quais queremos que sejam implementadas ao longo de 2013”, completou. Mozart Sales se comprometeu a, futuramente, dar mais informações e debater a proposta com o CFM.

Demografia Médica – Na conversa com os conselheiros, o secretário elogiou o segundo volume do estudo Demografia Médica no Brasil. “Para que formulemos políticas públicas com exatidão, é preciso ter dados que nos instrumentalizem e essa iniciativa nos ajuda muito. Com certeza esta pesquisa traz elementos que serão analisados, confrontados e complementados com informações que o próprio Ministério da Saúde está produzindo sobre a força de trabalho no SUS”, disse Sales, acompanhado do secretário adjunto da SGTES, Fernando Menezes.

O coordenador-geral da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem), Vinícius Neves, que também participou da reunião, ressaltou a seriedade e a qualidade do estudo. “São dados realmente interessantes, especialmente os que tratam das escolas médicas”. Na oportunidade, também foi discutida a abertura de novas escolas médicas.

Os representantes do Ministério da Saúde alegaram que os novos critérios do Ministério da Educação para a abertura de cursos de medicina, anunciados em fevereiro, deverão direcionar a formação de profissionais para os vazios assistenciais. “Tivemos a coragem de fechar o balcão de negócios para as escolas médicas”, afirmou o secretário da SGTES, admitindo que os interesses econômicos e políticos de alguns grupos prevaleceram durante anos.

O presidente do CFM, Roberto d’Ávila, também elogiou a iniciativa do MEC, a qual considerou um avanço histórico ao tornar o processo mais transparente e criterioso. No entanto, ele lembra que o estudo Demografia Médica no Brasil 2 demonstrou que a abertura de escolas médicas no interior não confirmam a expectativa de fixação dos médicos ali graduados. Além disso, declarou que “é preciso pensar na qualificação do corpo docente para o interior de alguns estados e, além disso, garantir acesso dos estudantes a hospitais de ensino com infraestrutura adequada”.

Além da criação de uma carreira de Estado para o médico no SUS, os conselheiros do CFM defenderam uma política de interiorização da assistência em saúde para garantir a fixação de profissionais nas áreas de difícil provimento. Também acreditam grande parte dos problemas do Sistema passa pelo subfinanciamento. No Brasil, embora a rede pública atenda potencialmente a toda população, os gastos dos governos federal, estadual e municipal representam apenas 44% do financiamento total da saúde.
 
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