Ementa Resolução CREMERO 04-2010 - Cria Plano de Cargos e Salários

Ementa Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos requerimentos de substituição de direção técnica dos estabelecimentos de saúde.

Ementa Disciplina a inscrição de pessoas jurídicas, o registro de alterações contratuais e a emissão de Certificado de Inscrição e Certidão de Regularidade.

Ementa Altera o artigo 1º da Resolução CREMERS Nº 04, publicada em 02 de maio de 2006, que define os médicos jubilados e os isenta do pagamento da anuidade.

Ementa Dispõe sobre alterações do Regimento Interno do CRM-SC e revoga a Resolução CRM-SC nº 163/2014

Ementa Altera a Resolução CRM-SC N°141/2011 e revoga a Resolução CRM-SC N° 152/2012, a fim de estabelecer novo normativo de procedimentos para criação, nomeação, contratação, remuneração, extinção, destituição e exoneração dos ocupantes de cargo de livre provimento em comissão.

Ementa Regulamenta a emissão de certidões relativas a pessoas físicas inscritas no âmbito do CRM-SC.

Ementa Determina a execução judicial das Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas inadimplentes no CREMESC

Ementa Institui o Título Honorífico de Jubilado

Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO CREMESE O CADASTRO PARA DEFENSOR DATIVO, FIXA VALORES A SEREM PAGOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.