Ementa Fixa os valores das taxas e serviços a serem cobrados às pessoas jurídicas e físicas para o exercício de 1999.

Ementa Cria a Subdelegacia de Macaé do CREMERJ, e dá outras providências.

Ementa Cria a Subdelegacia de Macaé do CREMERJ, e dá outras providências.

Ementa Cria a Subdelegacia de Vassouras do CREMERJ, e dá outras providências.

Ementa Cria a Subdelegacia de Teresópolis do CREMERJ, e dá outras providências.

Ementa Isenta de pagamento de anuidade os médicos com mais de 70 (setenta) anos de idade.

Ementa Institui a Certidão de Anotação de Responsabilidade Técnica (CART) e estabelece normas a serem seguidas pelos estabelecimentos de saúde.

Ementa Institui a inscrição provisória para os formandos em Medicina que tenham colado grau e que estejam com seus diplomas em fase de registro nos órgãos federais.

Ementa O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro manterá, no âmbito de sua jurisdição, Delegacias Regionais com o objetivo de descentralizar as atribuições administrativas do Conselho e de aperfeiçoar e fortalecer as relações entre os médicos jurisdicionados que residam fora da Capital do Estado com o Conselho.

Ementa Ficam canceladas, a partir de 15 de março de 1975, as inscrições secundárias existentes nos extintos Conselhos Regionais dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, fundamentadas em inscrição primária em algum dos mencionados Conselhos.