Ementa REGULAMENTA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, REVOGA AS RESOLUÇÕES 01/2014, 04/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa EXTINGUE, INSTITUI, REDEFINE E REDISTRIBUI AS CÂMARAS TÉCNICAS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa IMPLANTA O MODELO DE TAC — TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CONFORME PREVISTO NO CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL (RESOLUÇÃO CFM Nº 2145/2016).

Ementa INSTITUI COMISSÕES TRANSITÓRIAS CONFORME AUTORIZA O INCISO V DO ART. 45 DO REGIMENTO INTERNO DO CREMESE.

Ementa ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO 04/2015 DE REGULAMENTA AS GRATIFICAÇÕES A SEREM PAGAS AOS EMPREGADOS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE.

Ementa INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 016/2008 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CÂMARAS DE JULGAMENTO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO CREMESE O CADASTRO PARA DEFENSOR DATIVO, FIXA VALORES A SEREM PAGOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa ALTERA OS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIA NACIONAL E INTERNACIONAL, VERBA INDENIZATÓRIA E AUXÍLIO DE REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE.

Ementa EXTINGUE O CARGO DE JORNALISTA PROFISSIONAL DOS QUADROS DE PESSOAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa REAJUSTA O SALÁRIO DOS EMPREGADOS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.