Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS DIRETORES TÉCNICOS, CHEFES DE PLANTÃO, MÉDICOS DESIGNADOS COMO RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE OU QUALQUER MÉDICO DO CORPO CLÍNICO DE NOTIFICAR O CREMESE SOBRE O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE COVID-19, SOBRE O ESTOQUE DE EPIS DISPONÍVEL PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA UNIDADE E SOBRE AS CONDIÇÕES DE ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES, BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS DURANTE A PANDEMIA.

Ementa SUSPENDE POR QUINZE DIAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EVENTOS, AUDIÊNCIAS, FISCALIZAÇÕES DE ROTINA, REUNIÕES INSTITUCIONAIS E PRAZOS PROCESSUAIS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE EM RAZÃO DA DECLARADA PANDEMIA DO COVID-19.

Ementa ALTERA A RESOLUÇÃO 04/2019 ACRESCENTANDO ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa CRIA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ALTERA A RESOLUÇÃO 01/2019 QUE REGULAMENTA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa REAJUSTA O SALÁRIO DOS EMPREGADOS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE A PARTIR DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa COLOCA EM EXTINÇÃO OS CARGOS DE RECEPCIONISTA E SERVENTE DOS QUADROS DE PESSOAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO POLO ATIVO EM SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ÉTICOS QUANDO CONSTATADO QUE O(S) DENUNCIANTE(S) ENCONTRA(M)-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.

Ementa REGULAMENTA OS CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa REAJUSTA O SALÁRIO DOS EMPREGADOS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa REGULAMENTA OS CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.