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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    60/1993

  • Situação

    Em vigor

Ementa Os Conselheiros, Delegados, Assessores e Funcionários do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO farão jus à percepção de ajudas de custo, na conformidade desta Resolução, pelos deslocamentos na prestação dos serviços e atividades que lhes são afetos.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    59/1993

  • Situação

    Em vigor

Ementa Ficam autorizadas as Delegacias Regionais do CREMERJ, no âmbito da Comissão de Fiscalização – COFIS, a efetuar visitas de fiscalização aos estabelecimentos de saúde jurisdicionados.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    58/1993

  • Situação

    Em vigor

Ementa Fica instituída, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, a “COORDENAÇÃO DAS DELEGACIAS REGIONAIS – CODER”.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    57/1993

  • Situação

    Em vigor

Ementa O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro manterá Comissão de Medicina do Trabalho, composta por 05 (cinco) membros no mínimo e 07 (sete) membros no máximo, indicados em Sessão Plenária do Corpo de Conselheiros.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    56/1993

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre a proibição do fornecimento de diagnóstico, codificado ou não, às entidades contratantes de serviços de saúde ou de reembolso de despesas médicas, e veda às mesmas a limitação do número de consultas e procedimentos médicos.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    55/1993

  • Situação

    Revogada

Ementa Institui e nomeia a primeira e a segunda câmara do Tribunal Regional de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    54/1993

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre a divulgação de sentença de absolvição em processo ético-profissional, às expensas do CREMERJ.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    53/1993

  • Situação

    Em vigor

Ementa Ficam prorrogados os mandatos dos atuais Delegados da Delegacia Regional de Niterói do CREMERJ, empossados em 17 de janeiro de 1991, até o dia 20 de dezembro de 1993.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    52/1993

  • Situação

    Em vigor

Ementa Ficam prorrogados os mandatos dos atuais Delegados da Delegacia Regional da Região dos Lagos do CREMERJ, empossados em 1º de novembro de 1990, até o dia 09 de dezembro de 1993.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    51/1993

  • Situação

    Revogada

Ementa Dispõe sobre a interdição ética do exercício profissional nos estabelecimentos de saúde e dá outras providências.

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