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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
57/1993
Situação
Em vigor

Ementa O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro manterá Comissão de Medicina do Trabalho, composta por 05 (cinco) membros no mínimo e 07 (sete) membros no máximo, indicados em Sessão Plenária do Corpo de Conselheiros.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
56/1993
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a proibição do fornecimento de diagnóstico, codificado ou não, às entidades contratantes de serviços de saúde ou de reembolso de despesas médicas, e veda às mesmas a limitação do número de consultas e procedimentos médicos.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
55/1993
Situação
Revogada

Ementa Institui e nomeia a primeira e a segunda câmara do Tribunal Regional de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
54/1993
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a divulgação de sentença de absolvição em processo ético-profissional, às expensas do CREMERJ.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
53/1993
Situação
Em vigor

Ementa Ficam prorrogados os mandatos dos atuais Delegados da Delegacia Regional de Niterói do CREMERJ, empossados em 17 de janeiro de 1991, até o dia 20 de dezembro de 1993.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
52/1993
Situação
Em vigor

Ementa Ficam prorrogados os mandatos dos atuais Delegados da Delegacia Regional da Região dos Lagos do CREMERJ, empossados em 1º de novembro de 1990, até o dia 09 de dezembro de 1993.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
51/1993
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre a interdição ética do exercício profissional nos estabelecimentos de saúde e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
50/1993
Situação
Em vigor

Ementa Ficam adiadas as eleições para renovação dos cargos de Delegados da Delegacia Regional de Niterói do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, previstas para o mês de julho de 1993.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
49/1993
Situação
Em vigor

Ementa Ficam adiadas as eleições para renovação dos cargos de Delegados da Delegacia Regional da Região dos Lagos do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

Ver norma

Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
48/1993
Situação
Em vigor

Ementa Ficam adiadas as eleições para renovação dos cargos de Delegados da Delegacia Regional e Niterói do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, previstas para o mês de julho de 1993.

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