Ementa Acerca da necessidade de registro do Certificado de Pós Graduação em Alergologia e Imunopatia, no Conselho de Classe competente, bem como sobre a competência do referido órgão para validação do Diploma de Especialidade.

Ementa Acerca dos Optometristas aviarem receitas e realizarem exames

Ementa Acerca do afastamento de médica gestante no atendimento de síndrome gripais, visto a mesma não ser imunizada.

Ementa Acerca da possibilidade de liberação de estágio para médica graduada na Bolívia.

Ementa Acerca do Sobreaviso médico

Ementa Acerca do próprio médico ser dono e fornecedor dos materiais especiais OPME (Órteses, Próteses e Medicamentos especiais), e insumos.

Ementa Parecer Acerca da obrigação de se cumprir a carga horária de 40 horas semanais estipulada ao cargo de Diretor Técnico na Santa Casa.

Ementa Acerca da entrega e arquivamento de prontuários

Ementa Tempo de permanência na UTI, de médicos plantonistas, visitador e responsável técnico

Ementa A realização de monitorização neurofisiologia intraoperatória é ato médico e poderá ser realizada por médicos, independente de sua especialização.