Ementa Acerca da possibilidade de plantões médicos de 12 horas terem cargas fracionadas de 4 horas, 6 horas ou 8 horas, por plantonistas diferentes, respeitando a mesma especialidade.

Ementa Acerca de atestado médico para acompanhamento por pessoas adultas.

Ementa Acerca da capacidade de atendimento médico plantonista por leito, para atender as intercorrências em enfermaria de Hospital (porta fechada), urgências e emergências.

Ementa Acerca do atendimento de urgência e emergência em unidade básica de saúde e o funcionamento de Ambulâncias.

Ementa Acerca da permanência do responsável técnico na unidade todos os dias, ou se o mesmo poderá trabalhar esporadicamente, e ficar em tele trabalho.

Ementa Acerca da legalidade dos partos realizado por doulas e enfermeiras obstétricas nas casas de parto ou centros de parto normal.

Ementa Acerca da atuação do médico intensivista e orientação na instalação de leitos de campanha UTI COVID 19, no município de Pontes e Lacerda MT.

Ementa Acerca de trabalho voluntário em postos de saúde na atenção básica e nos pronto-atendimentos realizado por profissional com formação em medicina no exterior sem Revalida e com supervisão de outro médico com CRM.

Ementa Acerca de orientações nos serviços de Ortopedia e Traumatologia no Hospital Regional de Peixoto de Azevedo MT.

Ementa Acerca da monitorização eletrofisiológica intraoperatória (OPME).