Ementa Acerca de normativa regulamentadora em relação às declarações médicas para ritos funerais.

Ementa Acerca do funcionamento das clínicas multidisciplinares e a cobrança de co-participação em todos atendimentos realizados pelos sub-locátarios na clínica, com o proprietário locador.

Ementa Acerca de atestado retroativo com marcação e data posterior.

Ementa Acerca da necessidade da presença física do médico intensivista nos leitos de UTI, se existe alguma normativa regulamentadora autorizando o acompanhamento virtual, durante a pandemia de covid-19.

Ementa Acerca da legalidade na divulgação dos nomes das pessoas vacinadas do Covid-19, no município de Nova Mutum MT.

Ementa Acerca do funcionamento e da responsabilidade dos médicos visitadores no atendimento médico de pacientes internados.

Ementa Acerca da normatização para o funcionamento de consultório médico para atendimento presencial e para atendimento por telemedicina.

Ementa Acerca da necessidade de registro do Certificado de Pós Graduação em Alergologia e Imunopatia, no Conselho de Classe competente, bem como sobre a competência do referido órgão para validação do Diploma de Especialidade.

Ementa Acerca dos Optometristas aviarem receitas e realizarem exames

Ementa Acerca do afastamento de médica gestante no atendimento de síndrome gripais, visto a mesma não ser imunizada.