Ementa INSTITUI COMISSÕES TRANSITÓRIAS CONFORME AUTORIZA O INCISO V DO ART. 45 DO REGIMENTO INTERNO DO CREMESE.

Ementa ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO 04/2015 DE REGULAMENTA AS GRATIFICAÇÕES A SEREM PAGAS AOS EMPREGADOS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE.

Ementa INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 016/2008 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CÂMARAS DE JULGAMENTO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO CREMESE O CADASTRO PARA DEFENSOR DATIVO, FIXA VALORES A SEREM PAGOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa ALTERA OS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIA NACIONAL E INTERNACIONAL, VERBA INDENIZATÓRIA E AUXÍLIO DE REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE.

Ementa EXTINGUE O CARGO DE JORNALISTA PROFISSIONAL DOS QUADROS DE PESSOAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa REAJUSTA O SALÁRIO DOS EMPREGADOS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa CRIAR O SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE.

Ementa DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO PARA INCLUSÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO 2º TESOUREIRO NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE.

Ementa REGULAMENTA OS QUESTIONAMENTOS E OS PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO E APURAÇÃO DA VERACIDADE DE ATESTADOS MÉDICOS, NO ÂMBITO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.