Ementa CRIA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ALTERA A RESOLUÇÃO 01/2019 QUE REGULAMENTA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa REAJUSTA O SALÁRIO DOS EMPREGADOS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE A PARTIR DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa COLOCA EM EXTINÇÃO OS CARGOS DE RECEPCIONISTA E SERVENTE DOS QUADROS DE PESSOAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO POLO ATIVO EM SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ÉTICOS QUANDO CONSTATADO QUE O(S) DENUNCIANTE(S) ENCONTRA(M)-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.

Ementa REGULAMENTA OS CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa REAJUSTA O SALÁRIO DOS EMPREGADOS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa REGULAMENTA OS CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa REGULAMENTA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, REVOGA AS RESOLUÇÕES 01/2014, 04/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa EXTINGUE, INSTITUI, REDEFINE E REDISTRIBUI AS CÂMARAS TÉCNICAS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa IMPLANTA O MODELO DE TAC — TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CONFORME PREVISTO NO CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL (RESOLUÇÃO CFM Nº 2145/2016).