Ementa Acerca da regulação de exames de alto custo, e da existência de alguma implicação ética ou restrição na sua solicitação dependendo da complexidade.

Ementa Acerca de como se proceder em relação ao atendimento de um médico nutrólogo em um SPA, qual o regulamento legal.

Ementa Acerca de dúvidas e quesitos em relação a atuação de médicos residentes junto a pacientes conveniados, supervisionado por médico orientador, e se este poderá ter os honorários revertidos a seu favor.

Ementa Acerca de como se proceder, e requerer a permissão para realização do tratamento de fertilidade, e requisitos para cessão temporária de útero em substituição.

Ementa Acerca da responsabilidade técnica em saúde ocupacional.

Ementa Acerca da possibilidade na divulgação de pós-graduação em psiquiatria e na emissão de laudo. O anúncio de pós-graduação, assim como de cursos e de atualizações, é permitido somente quando estiverem relacionados à especialidade e/ou área de atuação registrada no Conselho de Medicina.

Ementa Acerca da nomenclatura correta a ser utilizada nos atestados médicos e nos documentos de comparecimento e de acompanhante, se atestado ou declaração.

Ementa Acerca da responsabilidade, e obrigatoriedade de se fazer exames de corpo de delito, medicina legal, perícias médicas, por médico plantonista de pronto socorro, clínico geral, e sem experiência para realização de tal ato.

Ementa Acerca da regulamentação do exame de Eletroneuromiografia, e qual a documentação necessária para realização da mesma.

Ementa Acerca da redução do tempo de renovação da carteira de habilitação em caso de miopia, qual a regra a ser aplicada de acordo com a lei 14.071.