Ementa ALTERA E CONSOLIDA OS REGULAMENTOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE AO TEMPO QUE CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFE DO SETOR JURÍDICO E CHEFE DO SETOR DE REGISTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa PRORROGA ATÉ 15/09/2020 OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO 12/2020 QUE SUSPENDE AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EVENTOS, AUDIÊNCIAS, REUNIÕES INSTITUCIONAIS, FISCALIZAÇÕES DE ROTINA E PRAZOS PROCESSUAIS INCLUSIVE SINDICÂNCIAS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE.

Ementa PRORROGA ATÉ 30/08/2020 OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO 11/2020 QUE SUSPENDE AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EVENTOS, AUDIÊNCIAS, REUNIÕES INSTITUCIONAIS, FISCALIZAÇÕES DE ROTINA E PRAZOS PROCESSUAIS INCLUSIVE SINDICÂNCIAS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE.

Ementa PRORROGA ATÉ 31/07/2020 OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO 08/2020 QUE SUSPENDE AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EVENTOS, AUDIÊNCIAS, REUNIÕES INSTITUCIONAIS, FISCALIZAÇÕES DE ROTINA E PRAZOS PROCESSUAIS INCLUSIVE SINDICÂNCIAS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE.

Ementa INSTITUI A CAMARA TÉCNICA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa PRORROGA ATÉ 30/06/2020 OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO 05/2020 QUE SUSPENDE AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EVENTOS, AUDIÊNCIAS, REUNIÕES INSTITUCIONAIS, FISCALIZAÇÕES DE ROTINA E PRAZOS PROCESSUAIS (PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAIS E SINDICÂNCIAS) DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE.

Ementa PRORROGA ATÉ 30/05/2020 OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO 05/2020 QUE SUSPENDE AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EVENTOS, AUDIÊNCIAS, REUNIÕES INSTITUCIONAIS, FISCALIZAÇÕES DE ROTINA E PRAZOS PROCESSUAIS (PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAIS E SINDICÂNCIAS) DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE.

Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS DIRETORES TÉCNICOS, CHEFES DE PLANTÃO, MÉDICOS DESIGNADOS COMO RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE OU QUALQUER MÉDICO DO CORPO CLÍNICO DE NOTIFICAR O CREMESE SOBRE O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE COVID-19, SOBRE O ESTOQUE DE EPIS DISPONÍVEL PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA UNIDADE E SOBRE AS CONDIÇÕES DE ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES, BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS DURANTE A PANDEMIA.

Ementa SUSPENDE POR QUINZE DIAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EVENTOS, AUDIÊNCIAS, FISCALIZAÇÕES DE ROTINA, REUNIÕES INSTITUCIONAIS E PRAZOS PROCESSUAIS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE EM RAZÃO DA DECLARADA PANDEMIA DO COVID-19.

Ementa ALTERA A RESOLUÇÃO 04/2019 ACRESCENTANDO ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.