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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      16/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Administração Pública. Ato médico. Estabelecimento mínimo de atendimento ambulatorial. Conduta e procedimento relativos à área médica. Assédio Moral em ambiente laborativo. Mais Médicos para o Brasil.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      15/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Anorexígenos. Autoprescrição de medicamentos psicotrópicos. Vedação.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      14/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ato médico. Médico de sobreaviso. Diretor Técnico. Adoção de procedimento diverso sem anuência do médico assistente.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      13/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ato médico. Competências do médico cirurgião. Responsabilidade médica no ato cirúrgico.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      12/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico necessita do prontuário para o seu mister diário. O médico tem direito a cópia (backup) de prontuário de paciente por ele atendido, mesmo que tenha deixado a instituição, garantindo eficiência e correção no seu trabalho, defesa profissional, etc. De pacientes não atendidos em outros serviços, o acesso do médico é permitido, porém a cópia (backup) somente o será com permissão escrita do paciente.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      11/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Miomectomia Laparoscópica. Procedimento de ligadura Temporária de Artérias Uterinas. Conflito entre Médico e Plano de Saúde. Repercussão Nacional.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      10/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Obtenção de CNH. Credenciamento de Clínicas Médico - Psicológicas. Conceituação de estabelecimento de saúde. Obrigatória inscrição no CNES.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      9/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Esclarecimentos sobre consulta pré-anestésica.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      8/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Quantidade de médicos para compor equipe de saúde. Inexistência de normativa legal. Averiguação pelo Diretor Clínico.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      7/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Plano de saúde oferecido pelo hospital. Atendimento prioritário a seus usuários. Obrigatoriedade de observação do estado de saúde do paciente para atendimento prioritário.

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