A diretora do CBO, Maria Auxiliadora Frazão, e os conselheiros Alcindo federais Cerci e Alceu Pimentel analisaram casos de pacientes que tiveram complicações no estado de saúde após serem atendidos por não médicos
Representantes de quatro especialidades médicas – cirurgia plástica, oftalmologia, ginecologia e perícia médica – alertaram para o risco que a população corre ao se consultar e se submeter a procedimentos por profissionais não médicos. Foi durante o I Fórum sobre Ato Médico, promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), realizado em 22 de março, em Brasília (DF). O encontro destacou a importância de se trabalhar pela segurança do paciente diante das invasões competências exclusivas da medicina previstas na Lei nº 12.842/13.
Vagner Carvalho Rocha, indicado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), listou uma série de erros e consequências de procedimentos e cirurgias estéticas realizadas por profissionais de outras áreas. Por sua vez, Maria Auxiliadora Monteiro Frazão, secretária geral do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO),
Os conselheiros federais Maria Teresa Renó e Raphael Câmara abordaram também as ações que têm sido promovidas para combater o crime no País
trouxe exemplos de pacientes que tiveram complicações na visão após atendimento com optometristas.
Segurança – Já o conselheiro federal Alceu Pimentel tratou da invasão do ato médico na ginecologia e obstetrícia, destacando os problemas decorrentes da implantação de DIU e da interferência das doulas nos partos. “No total, mais de uma dezena de atividades ficaram resguardadas expressamente pela lei. Mas, regularmente o CFM tem precisado ir à justiça para garantir a segurança da categoria e dos pacientes”, disse.
Na sequência, o conselheiro federal Alcindo Cerci Neto apontou as atividades da perícia médica que têm sido comprometidas pela ação de outras categorias da saúde. Segundo ressaltou, “temos que proteger o ato médico pericial pois, sem nenhuma dúvida, se ele for prejudicado, essa invasão vai escalonar em todas as outras áreas da medicina”.
Prejuízos – Os debates foram coordenados pelos conselheiros federais Maria Teresa Renó, coordenadora da Câmara Técnica de Oftalmologia do CFM, e Raphael Câmara, membro da Câmara Técnica de Reprodução Assistida e das Comissões de Ensino Médico e de Humanidades Médicas do CFM. Nas exposições, além dos exemplos de prejuízos que a ação de outras categorias tem causado para a população, os representantes das entidades também destacaram as ações que têm sido promovidas para combater essa situação.
Entre as iniciativas relatadas estão recursos impetrados junto ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, assim como à Vigilância Sanitária. Para esse esforço, as entidades têm buscado subsidiar seu trabalho em leis e normas vigentes que têm sido, sucessivamente, desrespeitadas por outras categorias. Na busca da conscientização sobre o tema, as sociedades também têm se amparado em campanhas voltadas aos pacientes e na divulgação dos abusos por meio da imprensa.