“O Conselho Federal de Medicina (CFM) não tem nada contra quem estudou fora do País. Brasileiros e estrangeiros formados fora do Brasil serão sempre muito bem-vindos, desde que aprovados no Revalida, nos moldes em que a prova foi definida pela nossa legislação. Este exame é fundamental para que, aqui, atuem profissionais competentes e capazes de prestar uma assistência de qualidade à nossa população”, afirma o presidente do CFM, Mauro Ribeiro.
Com relação às faculdades de medicina particulares, excluídas desse processo, o presidente destaca que “há escolas de altíssimo padrão, com reconhecimento internacional, e que têm prestado uma significativa contribuição ao País. Porém, essa não é uma realidade uniforme”.
Ribeiro pontua que “há um número significativo de instituições com problemas graves de infraestrutura, corpo docente deficitário e sem um projeto pedagógico adequado. Tratar de forma isonômica esse grupo de faculdades no momento de validar os diplomas médicos estrangeiros abriria brechas para uma série de problemas, com prejuízos para todos: candidatos, gestores, população e a credibilidade da medicina”.
Esse também é o entendimento da Presidência da República, que considera que permitir a instituições privadas revalidar diplomas de candidatos ameaça a confiabilidade do Revalida, além de retirar sua governabilidade.
O quadro de precariedade de escolas médicas é uma pauta enfrentada pelo CFM ao longo dos anos e também foi motivo de reuniões de entidades médicas com o Ministério da Educação (MEC) em governos passados. Diante dessa luta, em abril de 2018 foram editadas as Portarias MEC nº 328 e nº 329, sustando novos editais para abertura de escolas médicas e proibindo o aumento no número de vagas por cinco anos, além de criar um grupo de trabalho (com a participação da Associação Médica Brasileira e do CFM) para reorientar a formação médica no Brasil, definindo critérios para abertura de escolas e para a avaliação dos cursos.
O CFM continua trabalhando por avanços na qualidade da formação médica no Brasil.