O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d’Avila, participou, nesta segunda-feira (2), da entrega das primeiras carteiras digitais do país. Receberam o documento médicos do Distrito Federal, como parte do projeto-piloto que contempla cinco Estados brasileiros: Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Pernambuco e Santa Catarina.
“Este momento representa o período de dez anos de trabalhos e investimentos [a partir da criação de uma câmara técnica no CFM com o desafio de estudar os meios técnico-científicos para médicos brasileiros estarem na vanguarda da chamada Tecnologia da Informação e Comunicação em Saúde (TICS)] até chegarmos a esta forma, um smart cart com chip para certificação digital”, disse Roberto Luiz d’Avila.
A cerimônia aconteceu no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CFM-DF), com a presença do presidente do regional, Iran Augusto Gonçalves Cardoso e membros da diretoria, além de ex-presidentes da entidade (Eduardo Guerra e Luciane Andréa Magalhães Costa Reis); do conselheiro federal José Antonio Ribeiro Filho; da presidente eleita da Academia de Medicina de Brasília, Janice Lamas; e do secretário-adjunto da de Estado de Saúde do Distrito Federal, Elias Fernando Miziara.
Miziara destacou que a maioria dos hospitais públicos do DF já estão informatizados e que a possibilidade de aderir a novas tecnologias como o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) é muito bem-vinda: “chegamos a um bom termo e temos algo que foi muito esperado”.
Cerimônia similar aconteceu durante o V Fórum Ibero-Americano de Entidades Médicas, de 28 a 30 de março em Florianópolis, com entrega de carteiras a médicos catarinenses e deve ocorrer nos demais estados-pilotos.
Entenda – O chamado CRM digital é uma carteira digital – em policarbonato (material similar ao de cartões de crédito), com um chip que poderá ser ativado para certificação digital. Os documentos estão sendo confeccionados pela Casa da Moeda do Brasil.
A adesão ao novo documento é facultativa. A atual cédula de identidade, instituída pela Resolução CFM 1.827/07, será gradualmente substituída e permanecerá válida para todos os que prefiram continuar a utilizá-la. Os que optarem pelo CRM digital poderão decidir pela ativação ou não do chip.
O processo para emitir o certificado digital é similar ao da emissão de um documento de identidade (RG, CPF ou CRM). O interessado deve procurar uma Autoridade de Registro (AR) que esteja necessariamente vinculada a uma Autoridade Certificadora (AC) capaz de emitir um certificado digital ICP-Brasil.
Um acordo de cooperação entre o CFM e a Caixa Econômica Federal (CEF) permitiu um preço bastante acessível, se comparado aos valores praticados pelo mercado, para os médicos obterem a certificação digital. Esta será uma das opções, atraente também pela capilaridade da CEF, mas a escolha é livre.
Se o chip não for habilitado, a carteira não terá o recurso da certificação digital, mas funcionará como documento de identidade profissional de alta resistência e maior segurança contra falsificações. Entre os itens de segurança estão: tinta opticamente variável, micro chip, micro letras, dados variáveis impressos a laser, tinta invisível reativa à luz ultravioleta, fundo de segurança e tinta metálica antisscanner.
Cartilha – Para auxiliar os médicos brasileiros a entenderem o que é Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) e Registro Eletrônico de Saúde (RES), o CFM, em parceria com a Sociedade Brasileira de Informática na Saúde (SBIS), lançou a “Cartilha sobre prontuário eletrônico: a certifi cação de sistemas de registro eletrônico de saúde”. O documento está disponível nos sites do CFM e da SBIS – ou pelo link http://bit.ly/wXuGVl.
Saiba mais:
CFM e Caixa celebram parceria para certificados digitais
CRM digital para os médicos já é realidade (jornal Medicina 205)
Veja mais imagens (crédito: Ray Sampaio):
