Para o CFM, a alta, acima da inflação, de alguns produtos e serviços fundamentais para o funcionamento dos hospitais é elemento que demonstra a necessidade urgente de uma correção mínima dos valores referenciados na Tabela SUS. Não por acaso, dados da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) mostram que 315 instituições tiveram que encerrar os serviços no País por não ter verba sufi ciente para continuar operando. Outras 752 instituições filantrópicas estão extremamente endividadas.

Segundo o 1º secretário do CFM, Hideraldo Cabeça, os hospitais filantrópicos respondem por mais da metade de todos os atendimentos do SUS feitos hoje no País. “Apesar disso, a Tabela do SUS cobre, em média, 60% dos custos efetivos dos procedimentos realizados pelas filantrópicas”, destacou. Dados da CMB indicam ainda que o atual crédito consignado dessas instituições atingiu R$ 10 bilhões, com prestação mensal aos bancos de R$ 115 milhões.

“A medicina evolui de forma dinâmica com a incorporação de novos procedimentos e novas tecnologias. O descongelamento e a reposição das perdas acumuladas dentro da Tabela SUS são, portanto, fundamentais para manter o equilíbrio financeiro do setor”, comenta Cabeça.

Segundo o estudo do CFM, os honorários na Tabela SUS sofreram, em média, uma correção de 11,5% nos últimos dez anos. No mesmo período, no entanto, as despesas do Ministério da Saúde com a chamada judicialização de medicamentos saltaram 92% e os repasses para cobrir as internações hospitalares 42%, por exemplo.

A Tabela SUS unifica os procedimentos ambulatoriais e hospitalares em uma única “lista”. Atualmente ela descreve e prevê os valores de remuneração para hospitais e profissionais em 4.320 procedimentos, desde atendimentos ambulatoriais até cirurgias mais complexas, como transplantes.