Após a conferência da secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, o II Fórum Pró-SUS, realizado no dia 23 de julho, em Brasília, promoveu a mesa redonda “Perspectivas da Atenção Primária em Saúde”, que debateu formas de fortalecimento desse tipo de atendimento no país.
O primeiro participante foi o representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Aristóteles Cardona, que defendeu o fim da emenda constitucional que estabeleceu o abate teto no orçamento federal. “Por melhores que sejam os projetos, por mais que haja convergência em temas como a necessidade da importância da atenção básica, temos hoje um problema que é o subfinanciamento da saúde”, afirmou.
Em seguida, o diretor de programas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Lucas Wollmann, fez uma explanação sobre a necessidade de formação de médicos de família e comunidade. Usando dados do estudo Demografia Médica, Wollmann afirmou que o Brasil está muito longe de alcançar o percentual de 30 a 60 especialistas por 100 mil habitantes, como preceitua a Wonca, entidade internacional que congrega os médicos de família e comunidade. Hoje o índice brasileiro é de 3,64 especialistas por 100 mil. A previsão é de que a demanda por esses profissionais aumente, já que o governo federal pretende ampliar para 50 mil o número de equipes de saúde de família até 2022. Há ainda contratações sendo feitas pelos planos de saúde.
“Será muito difícil formar tantos profissionais em tão pouco tempo”, afirmou Wollmann. Após citar experiências de Portugal, Canadá, México, Chile e Argentina, o gestor apresentou a proposta de que haja formação em larga escala desses especialistas, oferecendo uma nova titulação para os médicos que já trabalham na atenção primária. Acesse a apresentação aqui.
Também palestrante nesta mesa, a secretária-executiva da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), Rosana Leite de Melo, afirmou ser necessário avaliar a empregabilidade do futuro especialista antes de se criar vagas de residência médica. Em Medicina de Família e Comunidade, por exemplo, das 3.080 vagas autorizadas este ano, só 920 foram ocupadas por R1. Acesse a apresentação aqui.
O representante da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Francisco Romeiro, afirmou que o médico também avalia as perspectivas da especialidade. “Fazer residência não é fácil. Muitas vezes temos de nos submeter a processos seletivos concorridos e morar longe das nossas famílias para receber uma bolsa de R$ 2.900,00. É natural que os médicos façam a opção por especialidades mais promissoras financeiramente” defendeu. Romeiro também afirmou que sobram vagas nas residências porque muitos estudantes terminam a faculdade endividados e preferem começar logo a trabalhar, mesmo que precarizados, para conseguir quitar o financiamento estudantil. Acesse a apresentação aqui.
A mesa redonda também contou com a participação de Sigisfredo Brenelli, que falou sobre o processo de consolidação do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (Saeme), já que a partir de 2023 os profissionais brasileiros que quiserem participar do processo de revalidação de seus diplomas nos Estados Unidos terão de ter o diploma emitido por uma faculdade acreditada pelo Saeme. Acesse a apresentação aqui.
Durante os debates, foi avaliada a situação das residências em medicina de família e comunidade do Rio de Janeiro e Petrolina, que estão com todas as vagas ocupadas. Nas duas localidades, os residentes recebem bolsas, pagas pelas prefeituras e pela Amil, que ficam em torno de R$ 10 mil. “Quando há incentivo, o médico tem interesse em se especializar”, concluiu Aristóteles Cardona.
O presidente da mesa redonda, o coordenador da Comissão Pró-SUS, Donizetti Giamberardino, avaliou que os debates foram enriquecedores, o que mostrou o acerto na definição do tema para debate. “O maior problema do Brasil é a desigualdade. Ao defendermos uma atenção primária que funcione, estamos defendendo a universalidade e uma maior resolutividade do SUS e, portanto, uma diminuição da desigualdade”, afirmou.
Leia também
Secretária apresenta linhas gerais da carreira federal de médico