Mais de 3.200 médicos mandaram mensagens para que deputados federais rejeitem os Projetos de Lei nº 881/21 e nº 3.252/20, que permitem aos portadores de diplomas obtidos no exterior o exercício da medicina no Brasil sem a aprovação no Revalida.
Os médicos usaram uma plataforma, disponibilizada desde abril pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que permite o envio de e-mails para os parlamentares da bancada do estado de cada profissional.
Na avaliação da autarquia, a aprovação desses dois textos coloca em risco a vida e a saúde dos brasileiros ao autorizar que pessoas sem capacitação médica comprovada passem a fazer diagnósticos e a prescrever tratamentos, o que aumenta significativamente a possibilidade de erros e efeitos adversos.
Pandemia – O CFM também argumenta que não procede a alegação de que esses profissionais reforçariam o combate à covid-19, pois não possuem preparo para atender nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), área crítica nesse momento da pandemia.
“Se essas pessoas não passam num exame de conhecimentos básicos, como é o Revalida, teriam elas condições de atuar em locais onde se pratica medicina de alta complexidade? Os senhores autorizariam que um familiar ou amigo fosse acompanhado na UTI por alguém sem qualificação comprovada? É justo deixar que isso ocorra com a população?”, argumentam os médicos no e-mail encaminhado para os políticos.
O coordenador da Comissão de Assuntos Parlamentares do CFM, Salomão Rodrigues, reforça a necessidade de participação dos médicos. “Mesmo sem a pandemia, sempre houve pressão de alguns grupos para que pessoas formadas no exterior pudessem atuar no Brasil sem a revalidação de seus diplomas. São projetos demagógicos. Temos de continuar mandando mensagens aos parlamentares para mostrar que estamos atentos”, reforça o conselheiro.
Fronteira – Para o coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM, Júlio Braga, é uma falácia afirmar que esses profissionais contratados sem o Revalida atuariam no combate à covid-19. “Mesmo na atenção básica, para onde vão os pacientes com sintomas leves, poucos teriam condições de ajudar. Dentre os pacientes, há alguns com risco de complicações, que precisam ser identificados por médicos capacitados. Vidas podem ser perdidas quando não há triagem adequada”.
Segundo Júlio Braga, infelizmente, a maioria das faculdades existentes na fronteira do Brasil, de onde vêm os que seriam beneficiados pela flexibilização do Revalida, não fornece as mínimas condições para um ensino médico de qualidade.