O Conselho Regional de Medicina da Paraiba (CRM-PB) realizou um estudo correlacionando casos de mortalidade materna ocorridos na Paraíba com inconformidades identificadas nas fiscalizações realizadas pelo Conselho em maternidades do estado. O resultado foi apresentado no II ENCM 2026 pela obstetra e conselheira do CRM-PB Andrea Correia Nóbrega de Sá, expositora da mesa “Comissão de Avaliação de Segurança Obstétrica – Estudo em maternidades da Paraíba à luz dos levantamentos do Defis”.

O estudo contemplou um recorte de óbitos maternos ocorridos nos anos de 2025 e 2026, investigados e discutidos nos Comitês de Mortalidade Materna.

“Ao todo, foram analisados 25 casos: 18 ocorridos em 2025 e 7 em 2026. Em 2025, o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) registrava 36 óbitos maternos na Paraíba, dos quais 18 integraram a série estudada. Em 2026, até o período considerado no levantamento, havia 12 óbitos registrados no SIM, dos quais 7 compuseram a série. Os dados são preliminares e os totais oficiais ainda podem sofrer atualização”, afirmou a palestrante.

A partir desse recorte, a Comissão de Segurança Obstétrica do CRM-PB realizou o cruzamento das informações relacionadas aos óbitos com dados das fiscalizações realizadas nas maternidades envolvidas, buscando identificar fragilidades estruturais e assistenciais que representassem oportunidades de melhoria na segurança da assistência obstétrica.

“A análise dos casos demonstrou predominância de óbitos ocorridos no puerpério e relacionados a causas obstétricas diretas, entre elas hemorragia, síndromes hipertensivas e infecção. Dentre as fragilidades assistenciais identificadas, destacaram-se questões relacionadas à disponibilidade de hemocomponentes, acesso a leitos de UTI, regulação e transporte inter-hospitalar”, destacou a obstetra.

Segundo ela, no cruzamento com os dados das fiscalizações, foram consideradas oito instituições, nas quais haviam sido identificadas 381 inconformidades, envolvendo desde medicamentos com prazo de validade expirado até indisponibilidade de equipamentos e recursos necessários à assistência.

A conselheira ressaltou, entretanto, que o estudo não permite estabelecer relação causal direta entre determinada inconformidade encontrada pela fiscalização e a ocorrência de um óbito materno.

“Não podemos afirmar que essas inconformidades foram determinantes para os óbitos. O que esse cruzamento nos permite é identificar fragilidades estruturais e assistenciais que podem comprometer a capacidade de resposta dos serviços diante de uma emergência obstétrica. Para uma assistência segura, é fundamental que todos os recursos necessários estejam disponíveis no momento em que a paciente precisar”, afirmou Andrea de Sá.

“Nosso objetivo é contribuir para que menos mulheres morram por causas maternas evitáveis”, afirmou.

O coordenador da mesa, presidente do CRM-PB e conselheiro federal Bruno Leandro de Souza, ressaltou a importância dos instrumentos de fiscalização dos CRMs para a qualificação da assistência.

Ao abordar a Resolução CFM nº 2.056/2013, que disciplina os departamentos de fiscalização dos CRMs e os roteiros utilizados nas inspeções, destacou que esses instrumentos podem contribuir para ampliar a segurança do ato médico e, consequentemente, a qualidade e a segurança da assistência prestada aos pacientes.