Se o País não aumentar o rigor das políticas de repressão à venda, importação e publicidade dos cigarros eletrônicos; intensificar as campanhas de conscientização sobre os malefícios desses produtos, especialmente entre os jovens; e retomar a política de preços impostos sobre os produtos derivados de tabaco, o Brasil terá, em breve, problemas para conter o avanço no uso de cigarros eletrônicos, considerados tão ou mais prejudiciais à saúde do que as formas tradicionais de tabagismo.
Estes são alguns dos alertas feitos por especialistas que debateram os malefícios do Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), no II Fórum sobre Tabagismo do Conselho Federal de Medicina (CFM), realizado dia 27 de fevereiro (terça-feira), na sede da Autarquia, em Brasília (DF).
No evento com os maiores especialistas no tema do País, estavam representantes dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública; da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e do Grupo de Trabalho de Atuações e Intervenções Relacionadas ao Tabagismo e ao Cigarro Eletrônico, ligado ao CFM, assim como de comissões e câmaras técnicas do Conselho e de sociedades médicas de especialidades.
Medidas – Na mesa de abertura, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, destacou que a Autarquia sempre se posicionou veementemente contra a liberação da venda, importação e publicidade dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs). Em 2009, a entidade declarou apoio total a medidas rigorosas para a fiscalização e a punição de violadores da Resolução 46, da Anvisa, que proibiu o cigarro eletrônico no País.
Gallo relembrou ainda as medidas tomadas pelo CFM nos últimos anos contra esse problema. Dentre elas, estão: emissão de alerta nacional contra o uso do cigarro eletrônico, campanhas de conscientização nas redes sociais e criação do grupo de trabalho para atuar junto a autoridades competentes do Estado e da sociedade a fim de combater a difusão desses produtos.
“O CFM sempre esteve nesta cruzada, como parceiro dos médicos e da sociedade brasileira. Nossa está à disposição dessa luta e já tenta contribuir, com todos os meios possíveis, para combater essa tragédia materializada no uso indiscriminado do cigarro eletrônico”, afirmou José Hiran Gallo.
Cigarro tradicional – Para o coordenador do Grupo de Trabalho do CFM, conselheiro Alcindo Cerci Neto, os DEFs se popularizaram na esteira da redução do hábito de fumar cigarro tradicional, nos últimos anos, como uma opção menos prejudicial à saúde, apesar das evidências científicas demonstrarem o contrário.
“É preciso mostrar à sociedade que há elementos científicos robustos que provam os graves danos do cigarro eletrônico, até para contrapor a pressões externas para derrubar a proibição da comercialização desses produtos. O próprio Congresso Nacional vem buscando flexibilizar essa legislação e regulamentar a utilização desses dispositivos, o que seria uma tragédia no futuro”, ressaltou Cerci Neto.
Por sua vez, a coordenadora da Comissão para Controle de Drogas Lícitas e Ilícitas do CFM, conselheira Christina Hajaj Gonzalez, historiou o momento que os DEFs desembarcaram no País, nos meses que antecederam a pandemia de covid-19. “Em São Paulo, onde moro, fui a alguns lugares do centro, como a rua 25 de Março, e vi galerias inteiras lotadas de cigarros eletrônicos. Em apenas uma loja, contei 78 sabores e dispositivos que variavam de 500 até 5 mil tragadas”, contou.
Mudanças – Outra participação importante no Fórum foi a da coordenadora de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Marcia Sarpa de Campos Mello. Ela reforçou que, além das proibições aos dispositivos eletrônicos para fumar, é importante efetivar a proibição do uso de aditivos em produtos derivados de tabaco. Em sua exposição, ainda reiterou ser fundamental a retomada da política de preços impostos sobre os produtos derivados de tabaco, de forma que volte a aumentar o preço real final. “Essas medidas são mais efetivas para prevenir a iniciação ao tabagismo e para controlá-lo”, reforçou.
Na sequência, a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marta Rodriguez de Assis Machado, falou sobre o combate à importação e à venda dos dispositivos eletrônicos, especialmente na internet. Segundo contou, a Justiça tem atuado contra esse mercado ilegal.
Para os participantes do Fórum, há uma certeza: a indústria do tabaco tem buscado convencer a adesão dos usuários de tabaco ao uso dos DEFs ao longo das últimas décadas, uma abordagem que se mantém. Inclusive, o argumento de que os dispositivos eletrônicos são alternativa ao tabaco tradicional tem sido usada para atrair consumidores. “Trata-se de uma informação falsa, conforme demonstram diversas pesquisas científicas”, finalizou Cerci Neto.