O Grupo de Trabalho de Atuações e Intervenções Relacionadas ao Tabagismo e aos Cigarros Eletrônicos do Conselho Federal de Medicina (CFM) realizou uma nova reunião nesta quarta-feira (8/11). Durante o encontro, foram compartilhadas informações sobre diversas ações do CFM, do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e dos Ministérios da Saúde e da Justiça no combate ao tabagismo e ao cigarro eletrônico no Brasil, destacando estratégias de campanha e o fortalecimento de ações conjuntas.
O coordenador do GT e da Câmara Técnica de Pneumologia do CFM, Alcindo Cerci Neto, em conjunto com a conselheira federal Christina Hajaj Gonzalez, que lidera a Comissão de Drogas Lícitas e Ilícitas do CFM, reiteraram o posicionamento da Autarquia contrário à produção, à importação, à permissão de comercialização e ao uso do cigarro eletrônico. Segundo eles, a eventual regulamentação destes dispositivos no país teria efeitos prejudiciais para a população, incluindo um aumento no número de dependentes de nicotina e o surgimento de novas doenças.
Durante o encontro, Cerci Neto enfatizou a necessidade de desfazer a ideia de que o cigarro eletrônico reduz danos, “pois não apenas isso não é verdade, mas o uso desses dispositivos realmente amplia os riscos para os usuários. Nosso compromisso, como médicos, é com a saúde da população, portanto, somos contrários a tudo o que cause prejuízos e dependências.”
Desdobramentos – A reunião teve como objetivo unir esforços em prol da manutenção da proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação ao comércio e à importação de cigarros eletrônicos, além de enfatizar a necessidade de intensificar a fiscalização e ampliar a divulgação das entidades.
Segundo Cerci Neto, a Anvisa pretende colocar o tema novamente em discussão, contudo “dado o impacto negativo na saúde causado pelo cigarro eletrônico, não há motivos práticos para flexibilizar a decisão”. Ele reforça que o CFM continuará atuando contrário a qualquer legislação que regulamente ou permita o uso destes dispositivos no país.
Além disso, durante a reunião, discutiu-se a organização e programação de um evento programado para o próximo ano, que abordará o tema. O II Fórum sobre Tabagismo e Cigarro Eletrônico do CFM já está confirmado para 27 de fevereiro de 2024, presencialmente em Brasília, e as inscrições serão abertas a partir de dezembro.
Também participaram dos debates Gabriella Belkisse Rocha, assessora do CFM e membro do GT; Maurício Fiore, Diretor de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Roberto Gil, diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA); Maria José Giongo, chefe da Coordenação-geral do Programa Nacional de Controle do Tabagismo do Ministério da Saúde; Alessandra Trindade, Secretária Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e seus Protocolos (CONICQ) do Ministério da Saúde; e João Paulo Becker, representante da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) para assuntos relacionados a álcool, tabaco e drogas.