A sessão da Associação Médica Mundial (WMA) sobre a Revisão da Declaração de Helsinque (DoH) marcou o último dia de atividades da 16ª Conferência Mundial de Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde. “É importante conhecer o processo de revisão, que incentivou a maior participação global possível e cujo rascunho tem sido divulgado mundialmente para períodos de comentários públicos para feedback”, enfatizou o coordenador da etapa, Rui Nunes, presidente da Cátedra Internacional de Bioética.
Moderada por Otmar Kloiber, secretário-geral da Associação Médica Mundial, a sessão destacou que a versão corrente foi aprovada em outubro de 2013, durante a 64ª Assembleia Geral da WMA, em Fortaleza, no Brasil, País que historicamente participa de forma ativa nesse tipo de discussão.
Ramin Parsa-Parsi, da Associação Médica Alemã, detalhou o contexto em que foi estabelecida a Declaração de Helsinque
Falhas éticas – Na abertura, conduzida por Ramin Parsa-Parsi (Associação Médica Alemã), foi apresentada uma Introdução à Declaração de Helsinque – “provavelmente o documento da WMA mais conhecido e amplamente utilizado em todo o mundo”.
Conforme explicou Ramin, a Declaração de Helsinque foi estabelecida em 1947, após a Segunda Guerra Mundial, depois da constatação de “horríveis falhas éticas de alguns médicos que ocorreram durante esse período”. Desde então, o documento tem sido submetido a contínuas revisões e atualizações.
Ele apontou ainda os parágrafos intensamente discutidos no processo revisório, como proteção específica de grupos vulneráveis e novos desafios éticos apresentados pelas mudanças nos métodos e no escopo da pesquisa médica. Para avançar nesse processo, têm sido empreendidas reuniões internacionais de especialistas e consultas públicas, explicou.
Processo – Em seguida, Jack Resneck (ex-presidente da Associação Médica Americana, presidente de Finanças e Planejamento da WMA e presidente do Grupo de Trabalho da Declaração de Helsinque da WMA) discutiu o Status Atual do Processo de Revisão. Ele comentou que o processo de revisão já ocorre há mais de dois anos, por meio de um grupo estabelecido em abril de 2022.
Esse grupo de trabalho é responsável por conduzir consultas públicas, realizar reuniões regionais e integrar as preocupações e contribuições das diferentes organizações médicas globais.
Entre os principais temas que têm sido foco do processo revisório estão implicações de Big Data, inteligência artificial, uso de placebo, e emergências de saúde pública. A próxima etapa prevista será a Reunião Regional da América do Norte, nos dias 15 e 16 de agosto, em Washington, D.C (EUA). Na oportunidade, será apresentado o rascunho revisado a algumas das mentes líderes em ética médica para uma verificação final.
Controvérsias – Para falar sobre a Perspectiva Latino-Americana sobre a DoH, Florentino Cardoso, ex-presidente da AMB e membro do Conselho Federal de Medicina, apontou as principais controvérsias discutidas (e outros tópicos importantes sob a ótica regional). Segundo lembrou, a constituição “ampla e diversificada” do grupo de trabalho promoveu “um caminho inclusivo que tem se mostrado eficaz” no avanço de pontos ainda conflitantes.
Ainda de acordo com Florentino Cardoso, os tópicos identificados no grupo de trabalho da WMA para o foco da revisão coincidem com as preocupações das organizações médicas que são membros da Confederação Médica Latino-Americana e do Caribe (Confemel ), que sugere ainda atenção a tópicos como cuidado ambiental, inclusão de populações vulneráveis, consentimento informado, uso indevido de terapias não comprovadas, monitoramento de efeitos colaterais nos participantes, acesso dos participantes aos benefícios pós-ensaio, entre outros.
A sessão culminou em um painel de discussão, contando com a participação de Ramin Parsa-Parsi, Jack Resneck, Miguel Jorge e Florentino Cardoso. Moderado por Otmar Kloiber, o painel debateu questões cruciais relacionadas à revisão da DoH. Os participantes tiveram a oportunidade de interagir com os palestrantes, levantando questões pertinentes e compartilhando experiências de suas próprias regiões.
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